Justiça reitera decisão que permitiu uso de ‘Deus é Amor’ por outras igrejas

 

Uma decisão de segunda instância da Justiça reiterou a derrota da Igreja Pentecostal Deus é Amor, fundada pelo falecido missionário David Miranda, sobre o uso do termo “Deus é Amor”.

O processo em questão foi aberto pela instituição pentecostal contra uma igreja dissidente, aberta em fevereiro de 2019 por um ex-pastor.

Na decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, os desembargadores alertaram que a frase é bíblica e, portanto, de uso comum, o que a impede de ser usada com exclusividade por qualquer entidade.

A direção da igreja pentecostal fundada em 1962 era impedir que a Igreja Pentecostal Deus é Amor Renovada Ministério de São Paulo, fundada há dois anos, por Reginaldo Gaudêncio, continuasse a usar o nome parecido com o seu.

A ação também pedia que, além da proibição da marca, que foi registrada no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual em 2002, o pastor Reginaldo Gaudêncio pagasse uma indenização de R$ 50 mil.

A denominação prestes a completar 60 anos de idade possui mais de 22 mil templos no Brasil e tem filiais em 136 países, e não conseguiu convencer a Justiça que a motivação de Gaudêncio seria confundir os fiéis para atrai-los para sua instituição, embora ainda caiba recurso.

“A fé não é um produto”, afirmou o desembargador Fortes Barbosa, relator do processo. Ele acrescentou que, como entidade religiosa, a Deus é Amor não possui finalidade econômica e que, portanto, não se pode falar em disputa de mercado e concorrência desleal, conforme informações do portal Uol.

Aras defende cultos e diz que proibições são desproporcionais

 

Procurador-geral da República defendeu a realização de cultos e missas em manifestação feita ao STF

Procurador-geral da República, Augusto Aras Foto: Ascom /TSE/ Roberto Jayme

O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) dois pareceres em que defende a realização de cultos, missas e demais atividades atividades religiosas. O tema é alvo de debate no STF em duas ações que questionam o decreto do governo de São Paulo que proibiu a realização de atividades religiosas presenciais.

De acordo com Aras, a Constituição assegura o livre exercício dos cultos religiosos e garante a proteção aos locais de culto. Além disso, o procurador-geral ainda ressalta que as atividades religiosas são consideradas essenciais. Em seu parecer, ele destaca que os protocolos sanitários são medidas suficientes para garantir a realização dos cultos e missas.

– Ressalte-se que suposta eventual deficiência do aparato estatal para fiscalizar o cumprimento das medidas sanitárias não pode justificar a limitação do exercício de direito fundamental. A proibição total, generalizada e a priori, embora seja solução mais fácil, não se coaduna com a garantia das liberdades civis – declara Aras.

O PGR destaca ainda que a liberdade de culto é elemento primordial da liberdade religiosa e que o Estado deve assegurá-lo (principalmente em momentos de grande aflição social, como é o caso da pandemia de coronavírus), “pois tais eventos fragilizam sobremaneira a saúde mental e espiritual da população”.

– A permissão de realização de celebrações religiosas coletivas, mediante adoção de adaptações razoáveis destinadas à prevenção da transmissão da Covid-19, representa a viabilidade de concretização de liberdade de culto e, sem prejuízo da proteção à saúde pública, impede a ocorrência de impactos desproporcionais sobre determinados grupos religiosos – afirma.

JULGAMENTO NO STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para a quarta-feira (7) o julgamento que definirá a liberação ou não da realização de cultos e de outras práticas religiosas presencialmente durante a pandemia da Covid-19.

A medida foi tomada após a decisão do ministro Gilmar Mendes em outros dois processos sobre o mesmo tema, nos quais ele manteve a proibição de realização de práticas religiosas em meio à alta de contaminações por Coronavírus em São Paulo. Na sentença, ele pediu para o caso ser levado ao plenário.

No sábado (3), o ministro Nunes Marques determinou, em medida liminar, que estados, municípios e o Distrito Federal não poderiam editar normas de combate à pandemia do novo Coronavírus que proíbam de modo completo celebrações religiosas presenciais, tais como cultos e missas. Com isso, o novo integrante da Corte liberou a realização das práticas religiosas.

Fonte: Pleno News 

Contra o lockdown, Augustus Nicodemus pede fim da proibição dos cultos: ‘O que vem depois?’

 

As proibições impostas por prefeitos e governadores, com chancela do Supremo Tribunal Federal, às celebrações de cultos presenciais foi criticada pelo reverendo Augustus Nicodemus, que lembrou das garantias constitucionais e questionou o que virá a seguir se os cristãos brasileiros não protestarem contra o cerceamento da liberdade religiosa.

O pastor da Igreja Presbiteriana do Recife falou a respeito do tema em uma entrevista concedida para promover o lançamento de seu novo livro, O Que a Bíblia Fala Sobre Dinheiro, editado pela Mundo Cristão.

À jornalista Anna Virginia Balloussier, da Folha de S. Paulo, Nicodemus deixou claro que se opõe ao fechamento de templos e aos decretos de confinamento, tratado pela grande mídia pelo termo “lockdown”.

Questionado se considerava razoável que os cultos presenciais fossem proibidos “em fases críticas” – critério recheado de subjetividade –, Nicodemus rejeitou prontamente: “Há duas questões para separar. Quando a gente briga para manter igreja aberta dentro das regras sanitárias, é pelo direito de culto garantido pela Constituição. A única maneira de revogá-lo é o estado de sítio, e só o presidente pode declarar um, o Congresso tem que aprovar”.

“Do jeito que está não está bom, é uma coisa que está saindo da cabeça de governadores e prefeitos. Fechar de forma arbitrária é a Constituição sendo violada. O que vem depois?”, questionou o pastor.

Por outro lado, Augustus Nicodemus ponderou que “muitas igrejas que querem manter o culto não fazem isso com preocupação cívica”, o que prejudica o pleito legítimo dos cristãos e religiosos em geral: “Estão preocupadas porque têm um sistema de arrecadação que depende do [culto] presencial. Para não serem estranguladas financeiramente, vão dizer o que for necessário para defender igrejas abertas”, afirmou.

Balloussier questionou se o pastor considera necessário fazer “lockdown” no atual cenário, com milhares de mortes diárias por covid-19. Nicodemus pontuou que a decisão mais equilibrada seria seguir a receita usada em outros momentos de surto e/ou epidemias: isolamento vertical dos grupos de risco.

“Tenho dificuldades com o lockdown como medida para resolver [a pandemia] em definitivo. Minha igreja é de classe média. Quem tem sofrido muito é o pessoal de classes mais baixas. Acho que não é resposta para essa situação. Há outros aspectos”, avaliou. “Há pessoas que entram em depressão, o nível de divórcio aumentou… Você é obrigado a estar em casa com sua mulher, coisa que não fazia antes. As famílias se fragmentando, pessoas em busca de ajuda profissional para saúde mental”, acrescentou o pastor.

“Tem gente que vai dizer ‘é direito meu, prefiro arriscar morrer desse vírus ou eu morro sem ganhar o pão de cada dia’. O lockdown fere muito o trabalhador, a diarista. O pessoal das classes média e alta não sentem tanto. Vão fazer como você e eu: home office. […] Lockdowns causaram o desastre na economia, não vejo como podem ser a cura dela. Talvez se tivéssemos usado desde o início lockdowns verticais e localizados, medidas sanitárias já comprovadas e educado a população para usá-las, quem sabe salvaríamos o mesmo número de pessoas sem destruir seus empregos e sanidade mental no processo”, reiterou.

Sobre as eleições presidenciais em 2022, Augustus Nicodemus evitou cravar seu apoio à reeleição de Jair Bolsonaro, criticando a postura do presidente durante a pandemia. Mas, deixou claro que não há outras opções que se identifiquem com os valores defendidos pelos cristãos: ”Votaria mais uma vez dependendo de quais seriam as opções. É o voto útil, menos ruim. Infelizmente, [o presidente] se precipita com as palavras, toma atitudes que não ajudam a população”.

“Todo mundo reconhece que ele poderia ter sido mais prudente na condução da pandemia, até pelo próprio exemplo —ele aparece sem máscara. Poderia ter se saído melhor. […] A questão toda é que o cristão, ele olha a agenda de costumes. [Bolsonaro] tem uma agenda conservadora, mais próxima dos evangélicos. Se aparecesse um candidato com questões relacionadas à família, certamente eu votaria. Olhando as opções que têm aí, ainda me vejo sem muitas opções”, explicou.

Ao final, lamentou que o ex-juiz e ex-ministro da Justiça tenha demonstrado não ter um compromisso claro com os valores conservadores: “Teve uma época em que a gente tinha esperança no Sérgio Moro, mas depois ficamos meio sem saber onde ele está. […] Nunca votei no Lula. Infelizmente, tem muitas igrejas penduradas com o fisco e que têm interesse em ficar do lado do poder. Estão devendo até a alma”, finalizou.

Fonte: Gospel Mais 

Para Mourão, liberação de cultos tem que ser “discutida a fundo”

 

Mourão acredita que "há condições" para a realização dos cultos, desde que medidas de prevenção sejam respeitadas

Vice-presidente Hamilton Mourão Foto: PR/Romério Cunha

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) manifestou-se nesta segunda-feira (5) sobre a autorização de eventos religiosos em meio ao avanço da pandemia de Covid-19 no Brasil. De acordo com o general, este é um assunto que “gera polêmica” e precisa ser discutido a fundo.

– Vamos aguardar o que o pleno [STF] vai dizer. Como tudo, nesse momento, gera polêmica. Tem gente que quer participar de culto. Tem gente que não quer. Tem a própria questão do espaço do templo. [Isso] vai gerar algum tipo de aglomeração. É uma questão que tem que ser discutida mais a fundo.

Para o vice-presidente, o agravamento da pandemia nos templos religiosos depende da estrutura do local e da aplicação das medidas de prevenção.

– Tudo depende das pessoas e do templo. Se você tem uma igreja que tem um espaço bom, você limita 20, 30 pessoas separadas, duas por banco, com máscara obviamente. Acho que há condições. Agora quando é muito apertado e com muita gente lá dentro, não é conveniente [ter culto].

Mourão fez as declarações durante entrevista no Palácio do Planalto, ao ser questionado sobre a decisão do ministro Nunes Marques de autorizar cultos e missas. No sábado (3), véspera do domingo de Páscoa, o ministro do STF liberou os eventos desde que com uso de máscara e limite de 25% de ocupação. O aval atende a pedidos da Procuradoria-Geral da República e da Advocacia-Geral da União.

Quando perguntado se a decisão de Nunes agravaria o contágio do novo coronavírus no país, o general Mourão apontou diferenças entre festas e eventos religiosos, que, segundo ele, são integrados por pessoas mais disciplinadas.

– Não digo isso, até porque as pessoas que frequentam culto e templos são pessoas até mais disciplinadas; assim, é diferente de baladas e dessas festas clandestinas que acontecem. Não vou colocar no mesmo nível. São duas atividades totalmente diferentes. Uma é espiritual; a outra é corporal. Vamos dizer assim… – ponderou Mourão.

Fonte: Pleno News 

Nunes Marques intima Kalil a reabrir igrejas e manda PF agir

 

Ministro do STF também quer que prefeito de BH explique desobediência

Ministro Kassio Nunes Marques e o prefeito de BH Alexandre Kalil Foto: Reprodução

Após liberar a realização de celebrações religiosas em todo o país, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques intimou o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), que havia afirmado no Twitter que não seguiria a decisão do indicado do presidente Jair Bolsonaro. Kassio determinou “imediato cumprimento” do despacho e ainda indicou que Kalil deverá esclarecer, em 24 horas, “as providências tomadas, sob pena de responsabilização, inclusive no âmbito criminal”.

O ministro recém-chegado no Supremo intimou ainda a Polícia Federal de Minas Gerais, “para garantia do cumprimento da liminar, caso haja eventual resistência da autoridade municipal ou de seus funcionários em cumpri-la” e a Procuradoria-Geral da República, para adoção “das providências cabíveis, tendo em vista a gravidade da declaração pública de uma autoridade de que não pretende cumprir uma decisão do STF” – “sem prejuízo das medidas que poderão ser adotadas” pelo próprio ministro.

As intimações foram expedidas na madrugada deste domingo (4), após Alexandre Kalil escrever em seu perfil no Twitter que a cidade de Belo Horizonte ‘acompanha o Plenário do Supremo Tribunal Federal’ e o ‘que vale é o decreto do prefeito’.

PLENÁRIO DO STF DÁ AUTONOMIA A ESTADOS E MUNICÍPIOS
A indicação tem relação com o fato de a decisão de Kassio – que proíbe estados e municípios de suspenderem completamente as celebrações religiosas presenciais – destoar de outras decisões tomadas pelo STF, como a que garantiu autonomia para que governadores e prefeitos decretem medidas de isolamento. Tal entendimento foi firmado no plenário da corte.

A decisão de Kassio foi tomada em ação movida pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que alega que a suspensão dos cultos e missas viola o direito fundamental à liberdade religiosa e o princípio da laicidade estatal. A Anajure questionou decretos de estados e prefeituras de todo o país que suspenderam a realização de eventos religiosos.

– Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual – observou Nunes Marques em sua decisão.

*Estadão

Kassio Nunes libera celebrações religiosas presenciais

 

Em sua decisão, ministro ressaltou a importância da Semana Santa para os cristãos

Ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal Foto: STF/Fellipe Sampaio

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou celebrações religiosas presenciais em estados e municípios. A decisão foi tomada neste sábado (3), véspera da Páscoa.

– Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual – afirmou em sua decisão.

A decisão do ministro se refere a um pedido ainda de 2020, da Associação Nacional de Juristas Evangélicos. Eles pediram ao Supremo para participar do julgamento da ação do PSD contra o decreto de João Doria que proibiu cultos, missas e atividades religiosas coletivas em São Paulo.

– Estamos em plena Semana Santa, a qual, aos cristãos de um modo geral, representa um momento de singular importância para as celebrações de suas crenças – vale ressaltar que, segundo o IBGE, mais de 80% dos brasileiros declararam-se cristãos no Censo de 2010 – declarou o ministro.

Fonte: Pleno News 

Cristãos não aguentam mais ter que conviver com igrejas fechadas devido medidas de governos e prefeitos

O padre Francisco de Assis de Souza, da cidade de Laranjeiras, no Estado de Sergipe, durante uma celebração da Santa Missa disse que obedece a ordem do governador daquele Estado de fechar as igrejas, porém não concorda e chamou as medidas de descabidas.

Fiel se ajoelha em frente à porta de igreja fechada. Foto: Catequistas Brasil

Os cristãos do Brasil estão revoltados e não suportam mais conviver com as medidas de governos de Estados e prefeitos que proíbem de igrejas estarem abertas para celebrações com fiéis.

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No Estado da Paraíba, o Governador João Azevêdo (Cidadania), em seu último decreto de contenção a disseminação da COVID-19, proibiu de as igrejas abrirem suas portas para celebrações de Missas e Cultos com a presença dos fiéis.

A ação do governador da Paraíba e de outros Estados vem causando uma forte indignação nos cristãos. Enquanto shoppings, hipermercados, transporte público e outros continuam abertos por serem considerados "essenciais", as igrejas sofrem com esse tipo de atitude. Nos locais citados, não existe COVID-19? Quer dizer que a COVID-19 só se propaga nas igrejas? Não precisa ser da área da saúde ou expert no assunto para levantar suspeitas sobre o porquê de apenas as igrejas estarem fechadas.

O deputado estadual da Paraíba, Cabo Gilberto Silva, chegou a apresentar na Assembléia Legislativa do Estado, um Projeto de Lei que torna as igrejas como essenciais durante a pandemia, no entanto, devido o Governador João Azevêdo ter maioria na Casa, o projeto não foi aprovado, o que foi repudiado pelos paraibanos.

 

Padre de Sergipe se revolta e desce o "chicote de cordas" nas medidas dos governos e prefeitos

O padre Francisco de Assis de Souza, da cidade de Laranjeiras, no Estado de Sergipe, durante uma celebração da Santa Missa disse que obedece a ordem do governador daquele Estado de fechar as igrejas, porém não concorda e chamou as medidas de descabidas. O padre foi mais além e disse: "porque todos nós sabemos que existe uma espécie de tratamento precoce para essa doença. Não precisaria ter fechado nada. Não precisaria ninguém ter perdido o emprego, não precisaria ter falido nenhuma empresa. O problema é que quando a coisa é manipulada politicamente, sempre é o povo que sofre. Essa história de fique em casa é muito fácil para quem tem sua conta gorda, seu salário garantido e seu cartão de crédito. Mas não é fácil para quem precisa trabalhar hoje de manhã para ter o que comer amanhã, me entendem?"

Francisco de Assis foi mais além e chamou as medidas de hipócritas: "então é uma hipocrisia arretada dessa classe política e da classe artística que nos governa. Não concordo, mas tenho que obedecer".

O padre disse ainda que aqueles que acharem que padre não entende do assunto da COVID-19, que padre ler e entende, bem como escuta os médicos sérios desse País e não os que são comprados por dinheiro gordo de cada morte por COVID-19.

 

Peste Negra

A situação das igrejas fechadas é tão delicada que, até mesmo durante a Peste Negra (também conhecida como Grande Peste, Peste ou Praga) que foi a pandemia mais devastadora registada na história humana, tendo resultado na morte de 75 a 200 milhões de pessoas na Eurásia, atingindo o pico na Europa entre os anos de 1347 e 1351, os cristãos não ficaram sem a assistência da Igreja Católica.

Padre Francisco citou a Peste Negra e disse que, embora os fiéis não pudessem ir para os templos religiosos, eram realizadas celebrações da Santa Missa com altares nas praças e locais abertos.

Assista ao vídeo do padre Francisco de Assis, que tem gerado uma enorme repercussão nas redes sociais:

O Povo precisando de conforto espiritual

Em tempos de pandemia, dor e sofrimento, mais do que nunca o Povo precisa de alento e conforto espiritual, ao qual só podem ser encontrados nas igrejas.

Com as igrejas fechadas, o sofrimento do povo cristão se torna ainda maior. O Povo padece pela COVID-19 e espiritualmente. Uma triste realidade para o Brasil.

Não são só os católicos que estão revoltados com as medidas. Os evangélicos também têm se manifestado nas redes sociais sobre o assunto e clamam que suas igrejas sejam reabertas.

Vale salientar que as igrejas quando estavam abertas funcionavam com a presença reduzida no número de fiéis, obedecendo todos os protocolos sanitários, distanciamento social de dois metros de cada membro e disponibilização de álcool gel 70º.

O povo implora que as igrejas possam ser reabertas, pois as medidas de governadores e prefeitos fechando os templos Sagrados são dignas de ditadores.

 

Fonte: Bruno de Lima, do Diário do País

Crise no Chile: Arcebispo de Santiago descreve os incêndios às igrejas como atos violentos e vandalismo

Há um ano, sofremos um surto de violência que nos causou tanta dor pessoal e...》》》