Pix será taxado: Entenda as mudanças após anúncio do Banco Central

Fique por dentro de todos os detalhes sobre a taxa do Pix. Descubra se isso vai ou não afetar as suas transferências.

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Para efetuar ou receber um pagamento, o recurso mais usado no país atualmente é o Pix. O sistema de transferência de dinheiro foi criado em novembro de 2020 e, desde então, tem apresentado bons resultados devido à sua praticidade e rapidez das transações.

Segundo a Associação Brasileira de Bancos (Febraban), cerca de 26 milhões de transações já foram realizadas, o que movimentou uma média de R$ 12,9 trilhões desde que o Pix foi criado até o mês de setembro de 2022.

No entanto, como todo sistema passa por atualizações, as coisas não poderiam ser diferentes com o Pix, que também sofrerá algumas mudanças significativas em seu modo de funcionar.

Quanto a isso, algumas das novidades que já foram confirmadas são os horários para transferência, além dos limites de valores por transação.

Contudo, essas não são as únicas mudanças: há também a informação de que as transferências não serão mais todas gratuitas, como costumam ser, pois uma taxa será cobrada em algumas transações específicas via Pix.

Atualmente, as taxas não vão abrangem a todos, mas em breve poderão chegar ao público que hoje usufrui do serviço gratuitamente.

Então, para ficar por dentro de quem terá de pagar a taxa do Pix, confira todas as informações abaixo.

Como a taxa do Pix vai funcionar?

Existem algumas situações em que será necessário pagar a taxa do Pix. Veja quais são elas:

■ Pessoas jurídicas que fazem transferências por meio de QR Code;

■ Transferências feitas por meio de QR Code dinâmico;

■ Efetuar mais de 30 transferências mensais;

■ Usar dinheiro que esteja em uma conta exclusiva para uso comercial.

Isso significa que, em todas as transferências em que houver uma relação comercial, será incluída uma taxa a ser paga pelo Pix efetuado, o que vale para pessoas físicas, MEIs ou EIs.

Quem definirá o valor da taxa é o banco. As pessoas jurídicas que já recebem essa cobrança pagam em torno de R$ 0,99, R$ 1,00 ou R$ 10,00 por transação, o que varia de acordo com a instituição bancária.

Então, vale ressaltar que sim, o Pix será cobrado, mais isso vai depender do tipo de atividade que a pessoa está realizando, além de quem realiza a transação.

Então, ao contrário do que muitos pensam, não é toda transação financeira realizada via Pix que será cobrada, mas apenas as que foram descritas pelo Banco Central e já elencadas nesta matéria.

*Multiverso Notícias 

Taxa no pix é autorizada pelo Banco Central para este grupo; veja se você faz parte

O Banco Central autoriza a cobrança de tarifas no Pix em algumas situações específicas. Saiba quais são elas

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No início de 2023, o Banco Central aprovou algumas mudanças nas regras do Pix, como alterações no limite de transferência e no horário noturno. Entretanto, muitos usuários ficaram com dúvidas a respeito da taxação desse tipo de transação. 

O Pix é um sistema de pagamento que tem como característica a gratuidade para pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) e empreendedores individuais (EI). No caso das pessoas jurídicas, o Banco Central permite que os bancos cobrem taxas das empresas.

Entretanto, de acordo com a resolução que estabeleceu esse modelo de pagamento, a gratuidade na tarifa tem algumas exceções. Ou seja, caso seja configurada uma situação de compra, o banco poderá cobrar taxas das pessoas físicas, MEI e EI. 

Quando podem ser cobradas taxas no Pix?

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Assim, para comprovar a situação de compra, é necessário que quem está recebendo o Pix cumpra uma ou mais dessas quatro exigências:

● Receber mais de 30 Pix no período de um mês;

● Receber transferências feitas através de QR Code dinâmico;

● Receber transferências de pessoas jurídicas pagas com QR Code;

● Receber dinheiro em uma conta exclusiva para uso comercial. 

Se pessoas físicas, MEI e EI se enquadrarem em alguma dessas situações, o banco pode entender que ele está estabelecendo uma relação comercial, portanto, pode cobrar taxas referentes às transações feitas com o Pix.

Além disso, a resolução BCB n° 19 de 1/10/2020 determina que a gratuidade desse método de pagamento não serve para operações feitas através de canais de atendimento pessoal ou através do telefone. Em ambos os casos a taxação pode ser feita.

Valor das taxas

A resolução do Banco Central não determinou um valor específico para a taxa do Pix, portanto, cada instituição financeira tem autoridade para estabelecer suas próprias tarifas. Porém, os bancos são obrigados a informar o valor cobrado antes das transações. 

Ou seja, antes de concluir a transferência, o cliente deve receber um alerta informando sobre a cobrança e o valor das taxas. Além disso, os valores precisam constar nos comprovantes e no extrato da conta.