Uma iniciativa de vereadores da capital piauiense se tornou motivo de polêmica por criar a leitura da Bíblia na sala de aula, que foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito José Pessoa Leal (MDB) em fevereiro último, e atraiu protestos de minorias religiosas.
Em resumo, a lei prevê que nas escolas da capital piauiense que aderirem ao projeto, os alunos serão obrigados a lerem trechos da Bíblia tão logo entrem na sala de aula. A vigência começou no dia 01 de março, junto com o ano letivo, mas é facultativa: caso diretores e/ou proprietários de escolas decidam não aderir, os alunos ficam desobrigados.
Inicialmente, a lei foi alvo de uma ação de ativistas ateus, mas agora também mobiliza protestos de adeptos de religiões afro-brasileiras, como o caso de Tarciana Freire, mãe de uma adolescente de 13 anos que estuda em uma escola pública na zona Sul de Teresina.
“Você já pensou a sua filha (o) tendo que explicar dentro da escola que não quer participar daquele momento por conta da sua religião? Consegue imaginar o constrangimento? Apesar da Umbanda também ser uma religião cristã, não temos a prática da leitura da Bíblia, assim como outras doutrinas também não”, declarou Tarciana.
Conforme noticiado pelo Portal do Dia, a lei sancionada faculta a leitura de trechos bíblicos nas escolas públicas e particulares da capital piauiense, mas atraiu críticas de pais de alunos, entidades e ativistas que entendem que ela desrespeita o Estado Laico e a liberdade de crença de alunos.
“Colocar essa prática como lei e opção dentro das escolas viola sim o direito de minorias religiosas, porque está claramente favorecendo apenas dois segmentos: católicos e evangélicos, que são maioria. Mas devemos lembrar que o Estado é laico, está na Constituição. Onde fica a laicidade quando se favorece abertamente apenas dois seguimentos religiosos?”, acrescentou Tarciana Freire.
Ensino religioso
O inciso VI, do artigo 5º da Constituição Federal, assegura a livre manifestação de crenças e diferentes religiões, estipulando que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.
Em 2017, o Supremo Tribunal Federal entendeu que as escolas são livres para adotar o ensino religioso, desde que as aulas não sejam obrigatórias. Na ocasião, a maioria dos ministros entendeu que o caráter laico do Estado não significa que deva existir uma censura às religiões, como é o entendimento clássico no meio jurídico a respeito do conceito de laicidade adotado pelo Brasil.
Em 2018, a Universidade de Harvard publicou um estudo que constatou – ao acompanhar 5.000 jovens ao longo de 14 anos, até atingirem a idade de 20 anos – que os hábitos religiosos de crianças e adolescentes influenciavam positivamente na qualidade de vida deles.
Os resultados apontaram que crianças criadas com práticas religiosas, como oração, estudos e participação em instituições como igrejas, possuem 18% mais probabilidade de se considerarem felizes aos 20 anos, são 30% mais prestativas para trabalhos voluntários e possuem 33% menos risco de desenvolver problemas como dependência química e depressão.
Fonte: Gospel Mais
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