Salário Mínimo de R$ 1.550 é APROVADO e deixa população animada

 Salário Mínimo de R$ 1.550 é APROVADO e deixa população animada

O salário mínimo foi corrigido pelo Governo Federal no começo do mês de maio. Este foi o segundo reajuste no piso nacional em 2023. Até o momento, o trabalhador deve receber a quantia mínima de R$ 1.320. No entanto, o valor de R$ 1.550 também foi aprovado.

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, durante sessão realizada na quarta-feira (10), o novo salário mínimo paulista no valor de R$ 1.550. Além disso, os parlamentares acrescentaram a categoria dos cuidadores de idosos no rol dos trabalhadores contemplados pela medida.

De acordo com Projeto de Lei 704/2023, será retirada a diferença entre duas faixas de trabalhadores, que hoje recebem R$ 1.284 e R$ 1.306, e será fixado o mesmo valor salarial: de R$ 1.550. A menor faixa salarial terá reajuste de 20,7% e a maior, 18,7%.

Com isso, diversas categorias profissionais que não possuem pisos salariais definidos em lei federal ou convenções coletivas passam a ter o direito a receber o valor reajustado.

O projeto, de autoria do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), foi protocolado pessoalmente na Alesp na semana passada, e segue para sanção dele.

A oposição também aprovou a medida, mas cobrou do Executivo para que o governo estabelecesse, em lei, que o salário paulista seja corrigido anualmente com, pelo menos, o valor da inflação oficial.

Também cobraram para que os salários base dos servidores públicos não sejam inferiores ao valor de R$ 1.550. “Votamos favorável, mas estamos cobrando do governo um salário decente também para os servidores”, disse Jorge do Carmo (PT).

Salário mínimo para cuidadores de idosos

O PL 704/2023 recebeu 14 sugestões de emendas dos parlamentares e duas delas, dos deputados Caio França (PSB) e Reis (PT), foram reunidas em uma subemenda que foi aprovada pelo Plenário definindo a inclusão da categoria dos cuidadores de idosos no rol de profissões e atividades abrangidas pelo novo salário mínimo.

Salário acima do piso nacional

O aumento do mínimo estadual atende à Lei Complementar Federal nº 103/2000, que autoriza os estados a instituírem pisos regionais superiores ao salário mínimo federal.

Criado em 2007, o piso permite que trabalhadores paulistas recebam remunerações acima do estipulado nacionalmente. Atualmente, com a Medida Provisória 1172/2023, o salário mínimo federal passou a ser, desde 1º de maio, de R$ 1.320.

*FDR 

Salário mínimo irá a R$ 1.320 a partir de 1º de maio

 Em relação ao ano passado, o ganho real chega a 3% acima da inflação

A partir de segunda-feira (1º), o novo salário mínimo nacional vai ser de R$ 1.320. O aumento vai custar aos cofres públicos, nos próximos dois anos, R$ 18 bilhões, já que impacta despesas como aposentadorias, seguro-desemprego, abono salarial e o benefício de prestação continuada.

*R7

Salário mínimo de 2023 deve receber reajuste extra em maio; saiba novo valor

O aumento adicional era discutido desde o período da transição de governo

A possibilidade de reajuste adicional já havia sido mencionada anteriormente por integrantes do governo | Foto: Shutterstock

O Governo Federal decidiu conceder um aumento extra no valor do salário mínimo em 2023. A medida deve reajustar o atual piso nacional de R$ 1.302, implementado em janeiro, para R$ 1.320, a partir de 1º de maio deste ano. 

A possibilidade de um reajuste adicional do salário mínimo já havia sido mencionada por integrantes do governo, como o ministro Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que disse que o acréscimo extra estava sendo analisado. 

“Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo ainda este ano. Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para 1º de maio”, declarou em entrevista ao programa Brasil em Pauta, transmitida no último domingo (12). 

Agora, a novidade é que o valor reajustado de R$ 1.320 já estaria alinhado entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os demais titulares das pastas do governo. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. 

O aumento adicional era discutido desde o período da transição, em 2022, já que a equipe do atual mandatário desejava superar o valor do salário mínimo proposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — que concedeu aumento real de 1,4% devido à inflação menor que a inicialmente projetada para o ano passado. 

DECISÃO DIVIDE APOIADORES

A equipe econômica do governo preferia não conceder o reajuste extra, visando reduzir o impacto nas contas públicas no primeiro ano de mandato. O principal argumento da equipe do ministro da Economia, Fernando Haddad, é que o acréscimo do início deste ano já representava um aumento acima de inflação, quando comparado com o do ano passado. 

"Em primeiro lugar, o compromisso do presidente Lula durante a campanha é aumento real do salário mínimo, o que já aconteceu", disse o titular da pasta no domingo.

Já os defensores da medida consideram que ela beneficia a relação do presidente com a base eleitoral, já que o aumento do benefício foi destacado durante a campanha.

IMPACTO FINANCEIRO

O custo máximo da novidade foi inicialmente calculado em R$ 5,6 bilhões, considerando um cenário de maior número de concessões de aposentadoria. O valor é menor do que o anterior, de R$ 7,7 bilhões, porque o reajuste seria aplicado somente em oito meses do ano, além do 13º salário. 

Técnicos acreditam que o impacto pode ser ainda menor após a revisão das principais rubricas do Orçamento de 2023, que está prevista para acontecer em março, quando deve ser divulgado o primeiro relatório bimestral, segundo a Folha. 

O custo do reajuste extra precisará ser acomodado no teto de gastos, que limita o avanço das despesas do governo à inflação. Esse alerta tem disso feito por Haddad à Lula, conforme interlocutores detalharam à publicação.