Salário Mínimo de R$ 1.550 é APROVADO e deixa população animada

 Salário Mínimo de R$ 1.550 é APROVADO e deixa população animada

O salário mínimo foi corrigido pelo Governo Federal no começo do mês de maio. Este foi o segundo reajuste no piso nacional em 2023. Até o momento, o trabalhador deve receber a quantia mínima de R$ 1.320. No entanto, o valor de R$ 1.550 também foi aprovado.

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, durante sessão realizada na quarta-feira (10), o novo salário mínimo paulista no valor de R$ 1.550. Além disso, os parlamentares acrescentaram a categoria dos cuidadores de idosos no rol dos trabalhadores contemplados pela medida.

De acordo com Projeto de Lei 704/2023, será retirada a diferença entre duas faixas de trabalhadores, que hoje recebem R$ 1.284 e R$ 1.306, e será fixado o mesmo valor salarial: de R$ 1.550. A menor faixa salarial terá reajuste de 20,7% e a maior, 18,7%.

Com isso, diversas categorias profissionais que não possuem pisos salariais definidos em lei federal ou convenções coletivas passam a ter o direito a receber o valor reajustado.

O projeto, de autoria do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), foi protocolado pessoalmente na Alesp na semana passada, e segue para sanção dele.

A oposição também aprovou a medida, mas cobrou do Executivo para que o governo estabelecesse, em lei, que o salário paulista seja corrigido anualmente com, pelo menos, o valor da inflação oficial.

Também cobraram para que os salários base dos servidores públicos não sejam inferiores ao valor de R$ 1.550. “Votamos favorável, mas estamos cobrando do governo um salário decente também para os servidores”, disse Jorge do Carmo (PT).

Salário mínimo para cuidadores de idosos

O PL 704/2023 recebeu 14 sugestões de emendas dos parlamentares e duas delas, dos deputados Caio França (PSB) e Reis (PT), foram reunidas em uma subemenda que foi aprovada pelo Plenário definindo a inclusão da categoria dos cuidadores de idosos no rol de profissões e atividades abrangidas pelo novo salário mínimo.

Salário acima do piso nacional

O aumento do mínimo estadual atende à Lei Complementar Federal nº 103/2000, que autoriza os estados a instituírem pisos regionais superiores ao salário mínimo federal.

Criado em 2007, o piso permite que trabalhadores paulistas recebam remunerações acima do estipulado nacionalmente. Atualmente, com a Medida Provisória 1172/2023, o salário mínimo federal passou a ser, desde 1º de maio, de R$ 1.320.

*FDR 

Salário mínimo irá a R$ 1.320 a partir de 1º de maio

 Em relação ao ano passado, o ganho real chega a 3% acima da inflação

A partir de segunda-feira (1º), o novo salário mínimo nacional vai ser de R$ 1.320. O aumento vai custar aos cofres públicos, nos próximos dois anos, R$ 18 bilhões, já que impacta despesas como aposentadorias, seguro-desemprego, abono salarial e o benefício de prestação continuada.

*R7

Salário mínimo de 2023 deve receber reajuste extra em maio; saiba novo valor

O aumento adicional era discutido desde o período da transição de governo

A possibilidade de reajuste adicional já havia sido mencionada anteriormente por integrantes do governo | Foto: Shutterstock

O Governo Federal decidiu conceder um aumento extra no valor do salário mínimo em 2023. A medida deve reajustar o atual piso nacional de R$ 1.302, implementado em janeiro, para R$ 1.320, a partir de 1º de maio deste ano. 

A possibilidade de um reajuste adicional do salário mínimo já havia sido mencionada por integrantes do governo, como o ministro Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que disse que o acréscimo extra estava sendo analisado. 

“Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo ainda este ano. Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para 1º de maio”, declarou em entrevista ao programa Brasil em Pauta, transmitida no último domingo (12). 

Agora, a novidade é que o valor reajustado de R$ 1.320 já estaria alinhado entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os demais titulares das pastas do governo. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. 

O aumento adicional era discutido desde o período da transição, em 2022, já que a equipe do atual mandatário desejava superar o valor do salário mínimo proposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — que concedeu aumento real de 1,4% devido à inflação menor que a inicialmente projetada para o ano passado. 

DECISÃO DIVIDE APOIADORES

A equipe econômica do governo preferia não conceder o reajuste extra, visando reduzir o impacto nas contas públicas no primeiro ano de mandato. O principal argumento da equipe do ministro da Economia, Fernando Haddad, é que o acréscimo do início deste ano já representava um aumento acima de inflação, quando comparado com o do ano passado. 

"Em primeiro lugar, o compromisso do presidente Lula durante a campanha é aumento real do salário mínimo, o que já aconteceu", disse o titular da pasta no domingo.

Já os defensores da medida consideram que ela beneficia a relação do presidente com a base eleitoral, já que o aumento do benefício foi destacado durante a campanha.

IMPACTO FINANCEIRO

O custo máximo da novidade foi inicialmente calculado em R$ 5,6 bilhões, considerando um cenário de maior número de concessões de aposentadoria. O valor é menor do que o anterior, de R$ 7,7 bilhões, porque o reajuste seria aplicado somente em oito meses do ano, além do 13º salário. 

Técnicos acreditam que o impacto pode ser ainda menor após a revisão das principais rubricas do Orçamento de 2023, que está prevista para acontecer em março, quando deve ser divulgado o primeiro relatório bimestral, segundo a Folha. 

O custo do reajuste extra precisará ser acomodado no teto de gastos, que limita o avanço das despesas do governo à inflação. Esse alerta tem disso feito por Haddad à Lula, conforme interlocutores detalharam à publicação.

Salário mínimo de R$ 1,6 MIL? Valor está aprovado, confira

O salário mínimo serve como base para milhares de brasileiros. Entretanto, ele não precisa ser a única referência em todas as regiões. Entenda!

O salário mínimo passa por reajustes anualmente e, embora ele sirva como base para muitos brasileiros, não são todas as regiões que necessariamente adotam esse modelo como um valor a ser pago. Isso porque, em alguns estados, é normal ter o próprio piso salarial.

Quer saber mais sobre as diferenças entre o salário federal e o estadual? Vamos esclarecer o que os diferencia e conferir como funciona cada um deles, confira os detalhes a seguir!

Embora o salário mínimo federal exista, não quer dizer que os estados não possam ter seu próprio valor. Confira o que muda de um para o outro! / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Entenda como funciona o salário mínimo federal

Anualmente, como dito anteriormente, o salário mínimo federal passa por um reajuste conforme o índice inflacionário do ano anterior. Dessa forma, os brasileiros não perdem o seu poder de compra, visto que ele serve de base para milhares de trabalhadores em todo o país. Neste ano, o valor fixado foi de R$ 1.302.

Basicamente, o salário mínimo federal é o menor valor que pode ser pago aos trabalhadores em regime CLT, ou seja, aqueles que trabalham de carteira assinada. Em comparação ao ano passado, o piso salarial, de R$ 1.212, passou por uma correção de 7,43%.

Além de servir como base para alguns trabalhadores, o salário mínimo federal também serve como base para o reajuste de salários das pensões e aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como para o valor do ano-base correspondente do PIS/Pasep e para a remuneração do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

E o salário mínimo estadual, como é?

Em contrapartida, cada estado tem o direito de definir seu próprio salário mínimo, desde que esses valores respeitem o piso nacional. Ou seja, eles não podem ser menores do que R$ 1.302, neste ano. No caso, os estados que optam por mudar esses valores atribuem diferentes remunerações, dependendo da atividade realizada pelo trabalhador. Confira o valor do mínimo estadual em algumas localidades:

● Paraná: o mínimo por lá é R$ 1.616,48;

● Rio Grande do Sul: neste estado o valor varia entre R$ 1.305,56 e R$ 1.654,50;

● Santa Catarina: a remuneração está entre R$ 1.305,56 e R$ 1.654,50.

Já no Rio de Janeiro e em São Paulo o piso salarial deve ser revisto ainda neste ano, visto que os valores seguem iguais desde 2019, o que gera uma remuneração menor do que o piso vigente em 2023.

Piso nacional é o ideal para brasileiros?

Vale lembrar que, segundo uma pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), tanto os salários mínimos federais quanto os estaduais não são suficientes para suprir as necessidades dos cidadãos brasileiros em relação às áreas mais comuns, como alimentação, lazer, vestimenta, transporte, saúde, educação, etc.

Para isso, o salário vigente deveria ser de R$ 6.575,30, suficiente para que uma família com quatro membros vivesse confortavelmente. Infelizmente, os valores atuais estão longe de alcançar esse patamar, que apresenta uma diferença de R$ 5.273,30.

Salário mínimo em outros países

Por fim, é importante lembrar que em nível global a média brasileira não é tão ruim. Isso quer dizer o Brasil está com o salário mínimo entre os 30 principais do mundo.

Profissões com os melhores salários do Brasil

A PageGroup realizou um levantamento que foi divulgado pela CNN e diz que cerca de 46 profissões poderão pagar bons salários no Brasil. Em alguns casos, o salário pode chegar a cerca de R$ 60 mil mensais.

De acordo com o levantamento, as empresas estão em busca de profissionais que possam contribuir com uma gestão mais eficiente. Além disso, as profissões que se destacam como mais promissoras são aquelas que fazem parte do ramo financeiro e tributário, saúde, recursos humanos, tecnologia da informação e segurados.

As profissionais com maiores salários se englobam nas seguintes áreas:

● Bancos e Serviços Financeiros (R$ 15 mil a R$ 30 mil);

● Engenharia e Manufatura (R$ 10 mil a R$ 15 mil);

● Agronegócio (R$ 25 mil a R$ 35 mil);

● ESG (R$ 40 mil a R$ 60 mil);

● Marketing/Digital (R$ 30 mil a R$ 45 mil);

● Financeiro e Tributário (R$ 40 mil a R$ 65 mil);

● Saúde e Life Sciences (R$ 29 mil a R$ 35 mil);

● Recursos humanos (R$ 18 mil a R$ 28 mil);

● Logística (R$ 20 mil a R$ 30 mil);

● Tecnologia da informação (R$ 22 mil a R$ 35 mil).

Profissões com os piores salários

Normalmente, é comum que as pessoas estejam sempre em busca de profissões com salários mais elevados. Isso porque, a remuneração é necessária para o sustendo de cada um, considerando as necessidades básicas atribuídas aos seres humanos.

O grande ponto, no entanto, é que em contrapartida, existem algumas profissões que contam com os piores salários do mercado no momento atual. Ou seja, alguns profissões têm suas profissões completamente desvalorizadas, considerando as áreas de:

● Antropologia;

● Arqueologia;

● Artes;

● Música;

● Design;

● Filosofia;

● Teologia;

● História;

● Educação Física;

● Literatura (Letras).

Ainda é necessário pontuar, no entanto, que apesar das profissões serem mais desvalorizadas, isso não é uma regra. Isto é, existem alguns profissionais que podem sim ganhar bem nas áreas mencionadas.

Lula anuncia mudanças no IR e no salário mínimo

Durante sua campanha eleitoral, Lula anunciou diversas propostas para os cidadãos brasileiros no ano de 2023. Dentre essas mudanças, duas da que mais causaram expectativa nos indivíduos, foram as alterações para o Imposto de Renda e um novo reajuste salarial.

Melhor dizendo, para início de conversa, em relação ao IR, Lula prometeu isentar todos aqueles que recebem abaixo de R$ 5 mil da declaração anula. Contudo, não foi possível proporcionar essa isenção até o momento, assim, todos aqueles que recebem cima de R$ 1,9 mil precisarão declarar o Imposto em 2023.

O grande ponto, no entanto, é que recentemente Lula realizou um novo pronunciamento dizendo que está analisando a possibilidade de isenção, e deverá informar nos prórixmos dias qual a decisão final.

Além disso, o mesmo vale para o salário mínimo. Atualmente, o salário é de R$ 1.302, porém, Lula anunciou um segundo reajuste para 2023. Agora, o presidente pretende considerar no cálculo do reajuste não só o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mas também o PIB (Produto Interno Bruto). Caso a medida entre em vigor, o salário atual será de R$ 1.320.

Por fim, como dito, o presidente informou que deverá dar uma resposta definitiva nos próximos dias, mas a estimativa é que o novo salário entre em vigor a partir de maio.

*Pronatec 

Salário mínimo seria de R$ 1.396, segundo ministro de Lula; veja o ganho na renda fixa

Reajuste do salário mínimo já proporcionaria ganhos bem maiores na renda fixa por conta do efeito dos juros compostos. (Imagem: Montagem/Pronatec)

O salário mínimo no Brasil já poderia estar valendo R$ 1.396 ante o patamar atual de R$ 1302, de acordo com o ministro do Trabalho e Emprego Luiz Marinho. A conta do ministro considera a Política de Valorização do Salário Mínimo.

Segundo o ministro, a política mostrou bons resultados nos governos anteriores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando Marinho foi ministro do Trabalho, entre 2005 e 2007.

Marinho também chegou a afirmar que o salário mínimo deve ter novo reajuste no 1° de maio, conforme declaração feita em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que vai ao ar neste domingo (12), na TV Brasil.

Caso o salário mínimo fosse de R$ 1396 como sugere o ministro de Lula, isso representaria um reajuste de 7,22% sobre o atual valor de R$ 1.302. A mudança ainda depende de espaço fiscal nas contas públicas brasileiras.

Salário mínimo X Renda fixa

Caso haja um reajuste do salário mínimo no meio do ano, o investidor contaria com um dinheiro extra para aproveitar as taxas de rentabilidades maiores que a renda fixa vem oferecendo em 2023.

Mesmo as aplicações mais conservadoras no mercado, casos do título público Tesouro Selic negociado no Tesouro Direto ou dos CDBs com liquidez diária que pagam ao menos 100% do CDI, o reajuste do salário mínimo de R$ 1302 para R$ 1396 já faria uma baita diferença nos rendimentos.

Com a taxa Selic em 13,75% ao ano e mantendo-se estacionada pelos próximos 12 meses, o CDI garante um rendimento de 13,65%.

O investimento de R$ 1302 renderia R$ 151,07, já considerando a alíquota de imposto de renda (IR) de 17,5%, caso o investidor resgate o investimento após um ano. No final, o saldo total seria de R$ 1426,41.

Já o investimento de R$ 1396 pagaria R$ 161,97, já abatido o IR da aplicação com a mesma alíquota e prazo. No final, o saldo total seria de R$ 1.557,97.

*Money Times 

Posso parar de trabalhar quando empresa atrasa o pagamento do meu salário?

 O atraso no pagamento do salário dos trabalhadores é uma realidade comum para milhares de pessoas, contudo, é uma situação completamente irregular

Através do contrato de trabalho ficam estabelecidos os direitos e obrigações tanto do empregado quanto do empregador. No caso do empregador, entre os seus principais deveres, está o pagamento do salário conforme determina a legislação trabalhista.

Contudo, é mais comum do que se imagina encontrarmos situações onde o empregador atrasa o pagamento dos funcionários. Um atraso mais pontual pode até ser “considerado”, contudo, quando ocorre com mais frequência pode gerar danos para os trabalhadores.

Nesse sentido, muitas pessoas se questionam se podem parar de trabalhar até que a empresa paga corretamente o seu salário. Esse questionamento tem um viés de protesto para que o empregador atue corretamente como manda a legislação.

Contudo, será que é possível parar de trabalhar até receber, ou isso pode significar algum outro problema mais grave? Será que os trabalhadores possuem algum direito quando a empresa vive atrasando o salário? Descobriremos agora!

Estou sem receber, posso parar de trabalhar?

O salário mensal do trabalhador deve ser pago até o quinto dia útil do mês seguinte ao vencido, por exemplo, quem trabalhou ao longo do mês de agosto deverá receber até o quinto dia útil de setembro.

Caso o salário seja quinzenal ou semanal, o pagamento ocorrerá até o quinto dia útil subsequente ao término da quinzena ou da semana. Assim, caso o empregador desrespeite esse prazo, o mesmo estará gerando algumas consequências.

Contudo, é importante esclarecer que o trabalhador não pode simplesmente deixar de comparecer no serviço, quando o pagamento do seu salário está atrasado, pois, essa situação poderá se configurar como abandono de emprego, que é uma das hipóteses que permite a demissão por justa causa.

Apesar de parecer injusto, o trabalhador deverá continuar trabalhando mesmo sem receber, para que a situação não acabe piorando e dando motivos para a empresa o demitir por justa causa.

Contudo, como dito anteriormente, o desrespeito ao prazo de pagamento do salário dos trabalhadores gerará consequências para o empregador. Primeiro que o salário atrasado deverá ser corrigido monetariamente.

Além disso, o Tribunal Superior do Trabalho entende que deverá ser incidido uma multa de 10% sobre o salário devido, na hipótese de atraso no pagamento de até 20 dias, e 5% por dia no período subsequente.

Vale lembrar que nos casos de convenção ou acordo coletivo haja uma aplicação de multa em valor superior esse acordo é o que prevalecerá. É importante destacar aqui, que a empresa também poderá receber uma fiscalização e ser penalizada pelo Ministério do Trabalho e Previdência.

*Jornal Contábil 

Como seriam os artistas se vivessem com o meu salário (Fotos)