Comissão do Senado aprova taxação da Netflix, Prime Videos e outros streamings

O objetivo da proposta é regulamentar o setor de Video On Demand do Brasil. (Imagem: mphillips007/Getty Images)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) a inclusão de uma taxação no Projeto de Lei (PL) 2.331/2022, que regulamenta os serviços de streaming no Brasil. A lei aplica um imposto de até 3% para serviços de streaming de vídeos como Netflix, Prime Video, Disney+, HBO Max, Apple TV+ e outras.

Apesar da aprovação, o PL ainda não entrou em vigor porque passará por mais um turno de votação na CAE. Depois disso a pauta seguirá para votação na Câmara dos Deputados.

As companhias de streaming terão que recolher os 3% de imposto sobre a receita bruta, incluindo ganhos com publicidade e excluindo o recolhimento de outros tributos.

Com o imposto, é possível que as empresas de streaming aumentem o valor das assinaturas no Brasil. (Imagem: grinvalds/Getty Images)

As marcas de streaming poderão deduzir, porém, até 50% do imposto se fizerem ações de capacitação técnica e se produzirem conteúdos com produtoras nacionais. O valor arrecadado com a taxa será encaminhado no mínimo em 30% para produtoras audiovisuais no norte, nordeste e centro-oeste, estados do sul, Minas Gerais e Espírito Santo.

Qual o objetivo do PL 2.331/2022?

O PL 2.331/2022 é de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD/MS) e foi relatado pelo senador Eduardo Gomes (PL/TO).

De acordo com o texto, a iniciativa tem dois objetivos. Primeiro “ampliar as fontes de financiamento voltadas à produção audiovisual nacional” e segundo “equilibrar as condições competitivas entre as plataformas de streaming de vídeo e os serviços de televisão por assinatura”.

A arrecadação que será paga pela Netflix, Prime Video, HBO Max e outras será a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), que é um imposto que já existe.

Ainda no texto inicial, o senador Nelsinho Trad argumentou a favor do recolhimento do imposto pelas empresas de streaming porque, dentre outras coisas, elas já possuem mais assinantes do que os canais a cabo (que já pagam a Condecine).

“É passada a hora de determinar que essas empresas invistam parte da receita auferida no Brasil na produção de conteúdo nacional”, diz um trecho da redação.

Redes sociais e YouTube vão pagar imposto

Além do PL 2.331/2022, o Congresso Nacional também está discutindo (e em viés de aprovação) o PL 8889/2017. Ambos discutem a regulamentação das plataformas de streaming no Brasil.

Dentre os vários pontos polêmicos das propostas está o fato de que não são somente as empresas de streaming de filmes e séries que serão afetadas. Os textos das propostas acabam reunindo as redes sociais como TikTok e Instagram e serviços como o YouTube e a Twitch.

O PL 2331/2022 estipula que empresas menores não precisarão pagar a Condecine (Imagem: hapabapa/Getty Images)

Por causa deste tratamento igual, produtores de conteúdo e o YouTube estão reclamando das propostas. A marca do Google, inclusive, divulgou um comunicado se dizendo favorável ao financiamento da indústria audiovisual brasileira, mas se colocando contra as atuais redações dos PLs.

“Fazer com que as plataformas que hospedam seu conteúdo contribuam com a taxa retiraria dinheiro do ecossistema e do bolso dos criadores. Assim como pagar por um clube do livro, mas não ter acesso aos livros propriamente ditos, a legislação da maneira como está redigida desconsidera as contribuições dos criadores para a cultura brasileira”, diz trecho do texto do YouTube.

*TecMundo

‘Maníaco do Parque’: Silvero Pereira é destaque em primeira imagem do filme

Com direção de Maurício Eça, produção sobre os crimes do motoboy Francisco de Assis Pereira estreia em 2024 no Prime Video

Reprodução YouTube 

Silvero Pereira (Bacurau) será o protagonista de Maníaco do Parque, novo filme brasileiro que chega ao catálogo do Prime Video em 2024.

Com produção da Santa Rita Filmes, conheceremos a história do motoboy Francisco de Assis Pereira, condenado por atacar 21 mulheres, assassinar dez delas e esconder seus corpos no Parque do Estado, em São Paulo, no final dos anos 90.

Ao lado de Pereira, completam o elenco nomes como Bruno Garcia, Mel Lisboa, Giovanna Grigio, Augusto Madeira, Christian Malheiros e Bruna Mascarenhas. 

Maníaco do Parque': Silvero Pereira interpreta o motoboy Francisco de Assis Pereira (Prime Video/Divulgação)

O filme é dirigido por Maurício Eça, produzido por Marcelo Braga e tem roteiro de L.G. Bayão. A pesquisa é da jornalista investigativa Thaís Nunes.

Além do filme de ficção, o documentário O Maníaco do Parque: A História não Contada, que revisita o caso do assassino condenado sob uma nova perspectiva, também foi anunciado. 

Para os roteiros de ambos os longas, mais de 20 mil páginas do processo foram analisadas e mais de 50 pessoas foram entrevistadas – incluindo sobreviventes, familiares de vítimas, promotores, delegados, peritos, psicólogos, psiquiatras e advogados. 

*Veja São Paulo 

Acabou o amor? Prime Video provoca Netflix por cobrar taxa de compartilhamento de conta

A Netflix vem sendo duramente criticada por lançar uma taxa para o compartilhamento de contas em várias regiões e o Brasil foi a mais recente delas.

Diversos usuários do serviço já manifestaram a sua insatisfação com a cobrança nas redes sociais cancelando as suas assinaturas e até o Prime Video aproveitou a oportunidade para provocar a concorrente.

A provocação veio por meio de uma resposta a uma publicação da conta oficial da Netflix no Twitter feita em 10 de março de 2017, onde a empresa diz "Love is sharing a password", que em tradução direta significa:

Amar é compartilhar a senha.

O texto é uma referência direta ao ato de compartilhar a conta com usuário e senha para que amigos possam assistir às séries na Netflix dividindo seus gastos, o que era encorajado pela empresa na época ao invés de cobrar uma taxa adicional por isto.

Ao compartilhar e comentar a publicação da Netflix, a conta do Prime Video do Reino Unido disse o seguinte:

Na imagem conferimos a tela inicial de seleção de perfis do Prime Video, onde seis deles são exibidos, cada um com uma palavra, abaixo de uma pergunta:

Quem está assistindo?

Todos que têm a nossa senha ❤

A ideia certamente é indicar que o Prime Video não cobra pelo compartilhamento de perfis, pois é possível criar até 6 deles numa conta e usar 3 deles para assistir conteúdo em resolução 4K ao mesmo tempo.

Obviamente os brasileiros não resistiram e entraram na brincadeira, bem como o perfil oficial do UNO:

Outra vantagem é que o Prime Video não exige senha para compartilhar a conta em smart TVs, apenas o e-mail e um PIN, tornando tudo muito mais seguro.

Falando no preço, o Prime Video custa R$ 14,90 por mês ou R$ 119,90 por ano integrando serviços como Prime Gaming, Reading, Music, frete grátis e ofertas especiais na Amazon.

Já o plano básico com anúncios da Netflix custa R$ 18,90 e permite acesso a apenas uma tela Full HD sem download de títulos para assistir offline.

Se você estiver interessado em saber mais sobre o Prime Video, recomendamos que você acesse a página oficial do serviço na Amazon pelo link abaixo para obter mais detalhes:

■ Amazon Prime — acessar

*Tudo Celular