A Meta anunciou nesta segunda-feira (22) que permitirá que usuários desvinculem suas contas do Facebook, Instagram e outros serviços para atender às exigências da Lei de Mercados Digitais (DMA) na Europa, que apertará as regras contra big techs a partir de março de 2024. A mudança afeta usuários na União Europeia, Espaço Econômico Europeu e Suíça.
Com isso, esses usuários poderão usar vários serviços da empresa sem que suas informações sejam compartilhadas entre eles. Como exemplo, as pessoas poderão usar o Messenger sem uma conta do Facebook, e caso tenham vinculado anteriormente suas contas do Facebook e Instagram, poderão desvinculá-las para impedir a troca de dados.
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Os serviços afetados incluem o Facebook, Messenger, Instagram, Facebook Marketplace e Facebook Gaming. Todas as plataformas em questão poderão ser utilizadas de forma independente, sem a necessidade de uma conta pré-existente no Facebook, por exemplo.
A nova política tem a mesma natureza das recentes mudanças nas regras do Google, que também passará a permitir que usuários bloqueiem a troca de dados entre seus aplicativos — como Maps e YouTube — para atender às novas exigências da Lei de Mercados Digitais, que entrarão em vigor no dia 6 de março de 2024.
Assim como a gigante das buscas, a Meta enfatiza que os usuários podem ter uma experiência limitada sem a vinculação de dados. Como exemplo, não seria possível se comunicar no Marketplace através do Messenger. Usuários do Gaming estarão limitados a jogos single-player caso optem por desvincular seus dados do Facebook.
A fim de corrigir práticas que ameaçam a concorrência de mercado, a União Europeia está fechando o cerco contra as gigantes de tecnologia. Em agosto de 2023, a Meta passou a permitir que usuários desativem a personalização de conteúdo por algoritmo.
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As disposições da Lei de Mercados Digitais foram postas em prática em maio de 2023. No entanto, foi apenas em setembro do mesmo ano que as autoridades identificaram oficialmente o que chamam de “gatekeepers” — termo utilizado pelo órgão regulador da União Europeia para descrever serviços com potencial impacto na concorrência de mercado.
Todas as empresas afetadas pela designação agora estão sujeitas à obrigação de cumprir as diretrizes estabelecidas pela Lei de Mercados Digitais até março de 2024.
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