Marco Aurélio participa de última sessão da Primeira Turma do STF

 

Ministro se aposentará compulsoriamente no dia 12 de julho.

Nelson Jr. | SCO | STF

O ministro Marco Aurélio Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta última terça-feira (29) de sua última sessão na Primeira Turma da Corte.

O ministro, que foi empossado em 1990, se aposentará compulsoriamente no dia 12 de julho ao completar 75 anos. A sessão foi a última antes do recesso de julho no tribunal.

Durante os trabalhos, Marco Aurélio recebeu afagos dos demais togados. O presidente do colegiado, ministro Dias Toffoli, disse que o magistrado deixará uma obra jurisprudencial “firmemente alicerçada na observância do Estado Democrático de Direito e dos direitos fundamentais e plenamente incorporada ao patrimônio interpretativo da Corte e desta Turma”.

Com a aposentadoria do ministro, o presidente Jair Bolsonaro poderá escolher um novo integrante para a Suprema Corte. Após a indicação, o nome deverá ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa.

Será a segunda indicação do atual chefe do Executivo. No ano passado, o presidente indicou Kassio Nunes Marques para a cadeira de Celso de Mello.

Fonte: Conexão Política 

Marco Aurélio aparece com a cabeça enfaixada após cirurgia

 Ministro precisou retirar um carcinoma, tipo de câncer que surge na pele

Ministro Marco Aurélio em sessão desta terça-feira Foto: Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, precisou passar por uma cirurgia na cabeça para a retirada de um carcinoma, um tipo de câncer que surge na pele. Ele participou de sessão da 1ª Turma na tarde desta terça-feira (6) com a cabeça com um curativo.

- Deparei-me com um carcinoma, e aí tinha que tirá-lo. Um carcinoma é um problema de pele. Não dá metástase nem há risco maior, mas tem que tirar o quanto antes, porque é algo negativo na pele – explicou ao portal Valor, após brincar sobre ter se machucado ao cabecear uma bola em jogo de futebol.

De acordo com o ministro, o procedimento cirúrgico foi “inofensivo”, e ele passa bem. O magistrado se aposentará no próximo dia 5 de julho, deixando a Corte após seus 74 anos.

Fonte: Pleno News 

Aras defende cultos e diz que proibições são desproporcionais

 

Procurador-geral da República defendeu a realização de cultos e missas em manifestação feita ao STF

Procurador-geral da República, Augusto Aras Foto: Ascom /TSE/ Roberto Jayme

O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) dois pareceres em que defende a realização de cultos, missas e demais atividades atividades religiosas. O tema é alvo de debate no STF em duas ações que questionam o decreto do governo de São Paulo que proibiu a realização de atividades religiosas presenciais.

De acordo com Aras, a Constituição assegura o livre exercício dos cultos religiosos e garante a proteção aos locais de culto. Além disso, o procurador-geral ainda ressalta que as atividades religiosas são consideradas essenciais. Em seu parecer, ele destaca que os protocolos sanitários são medidas suficientes para garantir a realização dos cultos e missas.

– Ressalte-se que suposta eventual deficiência do aparato estatal para fiscalizar o cumprimento das medidas sanitárias não pode justificar a limitação do exercício de direito fundamental. A proibição total, generalizada e a priori, embora seja solução mais fácil, não se coaduna com a garantia das liberdades civis – declara Aras.

O PGR destaca ainda que a liberdade de culto é elemento primordial da liberdade religiosa e que o Estado deve assegurá-lo (principalmente em momentos de grande aflição social, como é o caso da pandemia de coronavírus), “pois tais eventos fragilizam sobremaneira a saúde mental e espiritual da população”.

– A permissão de realização de celebrações religiosas coletivas, mediante adoção de adaptações razoáveis destinadas à prevenção da transmissão da Covid-19, representa a viabilidade de concretização de liberdade de culto e, sem prejuízo da proteção à saúde pública, impede a ocorrência de impactos desproporcionais sobre determinados grupos religiosos – afirma.

JULGAMENTO NO STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para a quarta-feira (7) o julgamento que definirá a liberação ou não da realização de cultos e de outras práticas religiosas presencialmente durante a pandemia da Covid-19.

A medida foi tomada após a decisão do ministro Gilmar Mendes em outros dois processos sobre o mesmo tema, nos quais ele manteve a proibição de realização de práticas religiosas em meio à alta de contaminações por Coronavírus em São Paulo. Na sentença, ele pediu para o caso ser levado ao plenário.

No sábado (3), o ministro Nunes Marques determinou, em medida liminar, que estados, municípios e o Distrito Federal não poderiam editar normas de combate à pandemia do novo Coronavírus que proíbam de modo completo celebrações religiosas presenciais, tais como cultos e missas. Com isso, o novo integrante da Corte liberou a realização das práticas religiosas.

Fonte: Pleno News 

Para Mourão, liberação de cultos tem que ser “discutida a fundo”

 

Mourão acredita que "há condições" para a realização dos cultos, desde que medidas de prevenção sejam respeitadas

Vice-presidente Hamilton Mourão Foto: PR/Romério Cunha

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) manifestou-se nesta segunda-feira (5) sobre a autorização de eventos religiosos em meio ao avanço da pandemia de Covid-19 no Brasil. De acordo com o general, este é um assunto que “gera polêmica” e precisa ser discutido a fundo.

– Vamos aguardar o que o pleno [STF] vai dizer. Como tudo, nesse momento, gera polêmica. Tem gente que quer participar de culto. Tem gente que não quer. Tem a própria questão do espaço do templo. [Isso] vai gerar algum tipo de aglomeração. É uma questão que tem que ser discutida mais a fundo.

Para o vice-presidente, o agravamento da pandemia nos templos religiosos depende da estrutura do local e da aplicação das medidas de prevenção.

– Tudo depende das pessoas e do templo. Se você tem uma igreja que tem um espaço bom, você limita 20, 30 pessoas separadas, duas por banco, com máscara obviamente. Acho que há condições. Agora quando é muito apertado e com muita gente lá dentro, não é conveniente [ter culto].

Mourão fez as declarações durante entrevista no Palácio do Planalto, ao ser questionado sobre a decisão do ministro Nunes Marques de autorizar cultos e missas. No sábado (3), véspera do domingo de Páscoa, o ministro do STF liberou os eventos desde que com uso de máscara e limite de 25% de ocupação. O aval atende a pedidos da Procuradoria-Geral da República e da Advocacia-Geral da União.

Quando perguntado se a decisão de Nunes agravaria o contágio do novo coronavírus no país, o general Mourão apontou diferenças entre festas e eventos religiosos, que, segundo ele, são integrados por pessoas mais disciplinadas.

– Não digo isso, até porque as pessoas que frequentam culto e templos são pessoas até mais disciplinadas; assim, é diferente de baladas e dessas festas clandestinas que acontecem. Não vou colocar no mesmo nível. São duas atividades totalmente diferentes. Uma é espiritual; a outra é corporal. Vamos dizer assim… – ponderou Mourão.

Fonte: Pleno News