Minha Casa, Minha Vida passa por mudanças e desanima brasileiros

Na última semana uma série de mudanças foram anunciadas para o Minha Casa, Minha Vida. Enquanto uma delas sobre isenção das parcelas se tornou um assunto nacional e chamou atenção, outras passaram despercebidas. Mas estas alterações são tão importantes quanto e desagradam a maioria dos brasileiros.

Imagem: Gov

O Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009 no segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente do país. Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) o programa foi substituído pelo Casa Verde e Amarela. E agora voltou com mais investimentos e algumas mudanças já confirmadas.

A expectativa do Ministério das Cidades, responsável pela administração deste programa, é de que até 2026 quando o governo Lula chegará ao fim, sejam financiados 2 milhões de imóveis por meio deste programa. Para isso, o governo já tem realizado algumas mudanças que são consideradas importantes.

Por exemplo, aumentou o limite de renda para se enquadrar na faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida. Agora, aqueles que têm faturamento de até R$ 2.640 por mês recebem todos os benefícios da faixa de entrada, como subsídios de até 95% do valor total do imóvel. Além de juros reduzidos, comparado aos demais.

Na última semana, também foi publicado que as famílias que têm um imóvel financiamento pelo programa e recebem o Bolsa Família ou o BPC (Benefício de Prestação Continuada) terão isenção das parcelas. Isso significa que elas não precisarão pagar mais nada pelo contrato de financiamento.

Novas regras do Minha Casa, Minha Vida desapontam

Outra medida, porém, que ainda deve ser anunciada e publicada no Diário Oficial da União, desagradou a população. É que a pedido do setor da construção civil, o Ministério das Cidades vai reduzir de 70% para 50% o valor do subsídio que vem do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

A justificativa do setor de construção civil é de que a sistemática atual acaba privilegiando operações com imóveis usados, em detrimento de novos. E que a produção de novas unidades gera emprego. Para imóveis novos nada vai mudar. Neste caso, o desconto é integral e poderá chegar a R$ 55 mil.

A medida, porém, deve começar em 60 dias e como estamos no último trimestre deste ano as mudanças são quase que insignificantes em 2023. Também foi estabelecido e já publicado que o número de prestações também deve cair de 120 para 60, neste caso para unidades contratadas pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU).

*FDR 

Charles do Bronx se oferece para treinar Zuckerberg e Royce Gracie promete ensinar Musk a lutar

Após provocações em redes sociais, bilionários levam adiante ideia de um confronto entre ambos no UFC

This combo of file images shows Facebook CEO Mark Zuckerberg, left, and Tesla and SpaceX CEO Elon Musk. Elon Musk and Mark Zuckerberg are ready to fight, offline. In a now-viral back-and-forth seen on Twitter and Instagram this week, the two tech billionaires seemingly agreed to a “cage match” face off. (AP Photo/Manu Fernandez, Stephan Savoia) Foto: Manu Fernandez, Stephan Savoia/AP Photo

A possível luta entre os bilionários Mark Zuckerberg, dono da Meta, e Elon Musk, dono do Twitter e da Tesla, ganha cada vez mais capítulos. O que antes parecia uma piada, agora assume contornos mais sérios com grandes lutadores do UFC se oferecendo para treinar os prováveis competidores.

O brasileiro Charles do Bronx foi ao Twitter para convidar Zuckerberg a treinar com ele. “Vamos treinar junto, cara. Se prepare! Pode contar comigo. Eu vou para Vegas e a gente pode começar a treinar”, disse o ex-campeão peso-leve. O responsável pelo Facebook já havia angariado o apoio de outro grande nome do UFC: Jon Jones. Em seu perfil no Twitter, o lutado americano afirmou estar torcendo para Zuckeberg e disse que, caso ele precisasse, poderia ajudá-lo no treinamento.

O corner do dono do Instagram está bem habitado, mas isso não significa que Musk não tenha angariado apoio. Em seu Instagram, o brasileiro Royce Gracie afirmou de maneira sucinta “Elon Musk, eu te treinarei para o octógono ou o tatame.” Aos 56 anos, Royce é um dos mais importantes membros da família real brasileira do MMA e é tricampeão do UFC.

Dana White, presidente do UFC, já demonstrou interesse em levar a luta a diante, mas existem alguns problemas que ainda colocam o confronto em dúvida. Enquanto Zuckerberg já pratica artes marciais e é familiarizado com jiu-jítsu, Musk não tem experiência alguma com lutas.

Do outro lado, existe uma grande diferença de altura e peso entre os dois competidores -- o dono do Twitter tem 1,85m de altura e pesa cerca de 87kg, enquanto o dono da Meta tem 1,70m e pesa cerca de 70kg. Lutas de exibição não costumam levar as categorias de peso em consideração, mas Musk terá uma vantagem concreta caso o confronto for realizado.

Apesar disso, as casas de apostas indicam Zuckerberg como o franco favorito por conta de sua familiaridade com o MMA. “Essa seria a maior luta da história, maior do que tudo que já foi feito, quebraria todos os recordes de pay-per-view. Os caras podem arrecadar centenas de milhões de dólares para caridade”, afirmou White em entrevista a TMZ.

Entenda a rinha de bilionários

A ideia do confronto surgiu como uma provocação de Elon Musk ao comentar a notícia de que a Meta estaria criando uma rede social para competir com o Twitter. Em seu perfil, o empresário sul-africano , escreveu: “Eu estou pronto para uma luta no octógono se ele estiver”. Zuckerberg aceitou o “desafio” em seu Instagram, reproduzindo a fala de Musk com a legenda “mande a localização”.

Após a postagem de Zuckerberg, Musk fez uma sugestão: “Octógono de Vegas”, referência aos octógonos onde ocorrem as lutas do Ultimate Fighting Championship (UFC), que tem base em Las Vegas, nos EUA. O burburinho criado nas redes chamou a atenção de Dana White, que rapidamente iniciou conversas com ambos os empresários para realizar a luta.

*Estadão Conteúdo

Governo aumenta impostos e combustíveis ficarão mais caros

PIS/Confins impactarão em R$ 0,22 por litro de gasolina e etanol

O governo federal vai aumentar mais uma vez os impostos federais sobre a gasolina e o etanol já no primeiro dia do mês de julho.

O PIS/Cofins impactarão em R$ 0,22 por litro de ambos os combustíveis.

Consumidores brasileiros foram beneficiados, na semana passada, com o anúncio da Petrobras sobre a redução de R$ 0,13 por litro no preço da gasolina, mas a alegria durou pouco, já que o governo, agindo na contramão, vai aumentar os impostos federais.

Lula e Haddad Foto: Ricardo Stuckert

O pior é que a alta da tributação supera a redução anunciada pela Petrobras, ou seja, além de não permitir a diminuição do preço, o governo ainda vai produzir, na prática, um valor mais alto do que antes da desoneração apresentada pela petroleira.

*Pleno.news 

Como a ação do governo Lula contra a privatização da Eletrobras afeta Sabesp e outras estatais

Decisão do governo de questionar privatização da Eletrobras no STF elevou percepção de risco sobre estatais

Eletrobras - Imagem: Reprodução

A decisão do governo federal de buscar o Supremo Tribunal Federal (STF) para rever a regra que limita o poder de voto na agora privatizada Eletrobras aumentou a percepção de risco de investidores sobre estatais. O olhar recai, em particular, àquelas com perspectiva de privatização à vista, como Copel, Cemig e Sabesp.

"O que preocupa na ADI [Ação Direta de Inconstitucionalidade] é que, embora ela não questione a privatização, discute um critério que foi aprovado pelo Congresso Nacional e pelo TCU [Tribunal de Contas da União]", diz Gustavo de Marchi, consultor da FGV Energia e vice-presidente da comissão de energia da OAB.

Ele salienta que os investidores e o setor elétrico já tinham assimilado a regra, que também foi usada anteriormente em outras privatizações, como no caso da Vale. Por isso, o questionamento gera preocupação.

"Outros processos semelhantes, vide caso da Copel, da Cemig, certamente seriam moldados dentro das diretrizes que foram consideradas no modelo da Eletrobras, então haverá um impacto direto nesses processos, pelo menos em revisitar o modelo que estava sendo desenhado para essas duas companhias", diz.

Ele também não descarta impactos em outros setores da infraestrutura, com destaque para o saneamento, que também vem passando por vários processos de privatização e capitalização.

Copel e Sabesp em xeque

Na percepção de um profissional do mercado que acompanhou de perto a privatização da Eletrobras, caso o STF conceda a liminar pedida pelo governo suspendendo a limitação de 10% e permitindo o voto em linha com sua efetiva participação acionária, da ordem de 43%, as estatais estaduais não conseguirão realizar o processo de privatização.

"Se houver liminar, Copel e Sabesp estão em xeque" disse a fonte, que participa esta semana de evento com investidores em Nova York e disse que os participantes estão estarrecidos com o movimento do governo federal. As duas estatais estaduais já buscam atrair capital para as futuras operações, hoje em fase preparatória.

O advogado André Edelstein, sócio do escritório Edelstein Advogados, também considera que a ação do governo pode afetar outras privatizações.

"Quando tem processo que envolve capital intensivo, estabilidade das regras e segurança são chaves na decisão de investimento. Eventualmente, o processo da Copel pode perder atratividade considerando o precedente com a maior empresa elétrica do Brasil", diz.

O sócio do escritório Castro Barros Advogados Paulo Henrique Dantas considerou que a ADI funciona como um "recado para o mercado de que as privatizações podem ser revistas", sejam as que já saíram do papel, sejam as que vinham sendo planejadas para ocorrer nos próximos anos e meses.

"A revisão da Eletrobras é mais complexa porque teve mudança na lei para permitir a privatização. Teve processo para que ocorresse e, uma vez que foi questionado à época e acabou acontecendo, pode dar sinal contraditório ao mercado para as que estão por vir e influenciar na forma e se elas vão ocorrer", disse.

O foco é a Eletrobras

Com visão diferente, a sócia da área de Energia e Recursos Naturais do Demarest, Rosi Costa Barros, considera que "ainda é cedo" para repercussões da ADI em outras empresas ou investimentos do setor elétrico.

"A Cemig e a Copel, por exemplo, têm a liberdade de fazer [a privatização] como entenderem mais eficiente e podem usar esse modelo perfeitamente", disse a advogada, lembrando que se trata de estatais estaduais.

Ela classificou a ADI como um movimento voltado especificamente para Eletrobras, cuja privatização está na mira do governo desde a campanha.

Ainda assim, considera que a ação reforça sentimento de insegurança jurídica para o investidor, embora lembre que outras decisões, inclusive por parte do regulador, afetam a atratividade em particular do capital estrangeiro.

"Essa ação da Eletrobras é só mais um exemplo para abalar a segurança jurídica, mas não é decisivo, afeta a segurança de forma macro, assim como outras medidas do regulador", disse.

Argumentos

Embora De Marchi considere que existe legitimidade do governo em querer rever se houve inconstitucionalidade, De Marchi defende que caberá ao STF sopesar todos os pontos, inclusive o ponto de vista da segurança jurídica, e a eventual decisão judicial terá de ser "altamente justificada e fundamentada.

"Se não, vamos ter uma afetação não só nos modelos de privatização, mas também nos modelos que já foram consubstanciados", disse.

Para Edelstein, a argumentação apresentada pela Advocacia Geral da União (AGU) é frágil, e os contra argumentos são mais robustos para manter a validade de todo o processo.

"Eles falam de algumas ofensas ao direito de propriedade, moralidade, razoabilidade, e todos esses argumentos invocados na ação são justamente os que reforçam a validade do processo, a validade de atingir o que participação. Privatização foi decisão política do Estado brasileiro. Se depois não agradou, se o Estado se arrependeu, não cabe buscar reversão através de outras vias através de argumentos frágeis", disse.

Sem espaço para rever privatização da Eletrobras

O sócio do Mattos Filho da área de Mercado de Capitais, Jean Arakawa, salientou que a limitação de voto questionada pela União está na lei das SAs e foi um movimento parecido com o adotado com a migração da Embraer para o Novo Mercado.

"A argumentação é de que é danoso para a União, mas foi o modelo da desestatização", diz, considerando a ação como uma tentativa de se retomar o controle da companhia. Para ele, existe a expectativa de que os contratos sejam respeitados.

"A tendência no STF é manter as decisões, não vejo muito espaço pra rever a privatização da forma como foi. [A argumentação] pode ser aceita por ser questão procedimental, mas o resultado seria a manutenção do processo de desestatização. Vai ter que questionar o processo como um todo e que seguiu todos os ritos necessários, isso deveria ter sido feito na época que estava ocorrendo, a não se que surja algo relevante que não vejo no momento", opinou Dantas.

*Seu Dinheiro/* As informações são do Estadão Conteúdo.

Lula aumenta taxa de isenção do Imposto de Renda para R$ 2.640

Atualmente, quem tem um salário mensal menor do que R$ 1.900 é isento do Imposto de Renda; novo valor passa a valer em 2024

Joedson Alves | Agência Brasil 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse neste domingo (30/4) que o valor para isenção do imposto de renda será de R$ 2.640. A medida faz parte das promessas de campanha do petista e começa a valer a partir do ano que vem, já que a declaração deste ano ainda segue o valor imposto pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Lula/ imagem: Evaristo/AFP

O anúncio foi feito durante o pronunciamento do Dia do Trabalhador. Em sua fala, Lula enfatizou que a faixa de isenção do IR estava há oito anos congelada em R$ 1.903. 

“A partir de agora, o valor de até R$ 2.640 por mês não pagará mais nem um centavo de imposto de renda”, afirmou Lula. 

Durante a campanha eleitoral, Lula prometeu isentar renda de até R$ 5 mil. A promessa foi novamente reforçada neste domingo. “E, até o fim do meu mandato, a isenção valerá para até R$ 5 mil por mês”.

Aumento da faixa de isenção do imposto de renda fez parte das promessas de campanha eleitoral de Lula (foto: YouTube/Reprodução )

Salário Mínimo 

Além do aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda, o presidente Lula também confirmou o aumento do salário mínimo. A partir desta segunda-feira (1/5), a remuneração mínima de trabalhadores e aposentados será de R$ 1.320. 

Lula também afirmou que vai enviar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) para tornar os reajustes salariais acima da inflação permanente. “E estejam certos de que, até o fim do meu mandato, ele (o salário mínimo) voltará a ser um grande instrumento de transformação social que foi no passado, quando crescer 74% acima da inflação”, disse o petista. 

Confira o pronunciamento do presidente Lula para o Dia do Trabalhador na íntegra:

*uai

Lula vai voltar atrás na taxação da Shein e outros sites asiáticos? Saiba o que disse a Receita Federal

O secretário da Receita afirma que o Ministério da Fazenda não deve recuar em fazer com que as empresas do comércio eletrônico paguem o imposto devido

Imagem: Montagem Seu Dinheiro com imagens da Agência Brasil e divulgação

A maior fiscalização do governo de Luiz Inácio Lula da Silva aos sites de e-commerce asiáticos, como Shein, Shopee e AliExpress, tornou-se pauta obrigatória nos noticiários do Brasil nos últimos dias.

Isso porque, na semana passada, o governo federal anunciou que decidiu acabar com a regra que isenta de impostos as remessas internacionais no valor de US$ 50 (R$ 250) — e a Receita Federal deixou claro que não vai voltar atrás.

O secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, afirmou na segunda-feira (17) que o Ministério da Fazenda não deve recuar em fazer com que as empresas do comércio eletrônico paguem o imposto devido.

"Não vamos voltar atrás. Há tributação, e não é efetivada. Tomaremos medidas para tornar eficiente a tributação que já existe", disse. "Posso garantir que temos convicção total de que não voltaremos atrás em relação a metas. Medidas pontuais podem ser revistas ou alteradas, sem mudar resultado final."

Mas, se a Receita não vai voltar atrás, Lula pode. Segundo a coluna da jornalista Andreia Sadi no G1, o presidente convocou uma reunião na segunda-feira (17) no Palácio da Alvorada para pedir uma saída do Ministério da Fazenda em relação à cobrança de imposto das varejistas asiáticas.

Lula e a blusinha da Shein

Até então, a isenção de imposto em remessas internacionais no valor de US$ 50 (ou R$ 250) era um benefício exclusivo para pessoas físicas.

Porém, de acordo com técnicos do governo, varejistas asiáticas como a Shein e a Shopee estariam burlando a tributação para a comercialização de produtos.

A estratégia das companhias de e-commerce seria usar como brecha a isenção fiscal sobre compras internacionais entre pessoas físicas.

O cerco fiscal de Lula tomou grande repercussão devido à preocupação dos consumidores de que os produtos desses varejistas acabem ficando mais caros — o que atingiria em cheio o ponto mais vantajoso para os clientes, que são os preços inferiores.

A decisão da Receita Federal

Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, disse ao jornal Estadão que a Receita vai aplicar a lei já existente de fiscalização e sanção sobre as asiáticas do comércio digital.

"Eu comecei a resposta deixando muito claro que eu só ia aplicar a lei existente, que já prevê a tributação sobre comércio eletrônico sem qualquer benefício. Não falei nada de isenção porque não tem nada a ver com comércio eletrônico", afirma.

O governo Lula tomou como meta fechar as brechas utilizadas pelas varejistas como a Shein, segundo o secretário.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou as distorções tributárias, fraudes e privilégios para setores específicos como "jabutis tributários".

"Não muda nada para as empresas que declaram corretamente e seus clientes", disse o secretário da Receita durante entrevista do Ministério do Planejamento.

O agente da Receita Federal disse que está bastante "confortável" com o potencial de arrecadação, que pode gerar receitas de aproximadamente R$ 155 bilhões, de acordo com os cálculos do Leão.

O montante seria usado pelo governo para garantir as previsões de despesas e zerar o déficit das contas públicas em 2024.

*Com informações de Estadão Conteúdo. Matéria atualizada para incluir o recuo do governo na taxação.

*Seu Dinheiro 

Mais brasileiros estão frustrados com rumo econômico do país

Percentual dos que acreditam na piora econômica passou de 20% para 26%

Lula e sua equipe de ministros (Foto: Ricardo Stuckert)

Subiu o número de brasileiros pessimistas com o rumo da economia brasileira nos próximos meses, foi o que revelou o novo recorte da pesquisa Datafolha, divulgada neste fim de semana. O estudo apontava que 20% previam piora no cenário econômico, em dezembro. Agora, o número aumentou para 26%, retratando a decepção da população com o caminhar do governo Lula (PT).

Enquanto o número de desmotivados com a gestão petista cresce, o índice de otimistas cai. A parcela da população que esperava uma melhora da economia encolheu de 49% para 46% (oscilação dentro da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos). Em dezembro, 28% acreditavam que o cenário econômico seguiria estagnado, mas hoje esse número caiu para 26%.

O estudo já havia sinalizado que a economia é o ponto mais fraco do governo petista. Foram 15% dos entrevistados pelo instituto que citaram a economia como a pior área do governo Lula.

APENAS 18% ACHAM QUE LULA TEM FEITO MAIS DO QUE ESPERAVAM

O levantamento também apontou que apenas 18% consideram que o novo governo Lula tem superado suas expectativas, enquanto 51% afirmam que o presidente fez menos que o esperado, e 25% acham que ele fez conforme esperavam.

O Datafolha mostrou ainda que o desempenho de Lula está pior do que nos seus últimos dois mandatos. Nos primeiros três meses de 2003, ele era aprovado por 43%, tendo somente 10% de reprovação; enquanto no mesmo período de 2007, teve 48% e 14%, respectivamente.

*Pleno.news 

Cautela com cenário externo prevalece e dólar volta a subir

No mercado externo, persiste o sentimento de insegurança com a vulnerabilidade bancária, mesmo com os anúncios de ajuda aos bancos em dificuldades, como o Credit Suisse

Cautela com cenário externo prevalece e dólar volta a subir Getty Images

O mercado de câmbio pressiona o dólar para cima na manhã desta sexta-feira, 17, em sintonia com o cenário internacional, onde a moeda norte-americana também avança ante divisas de países emergentes e exportadores de commodities. O investidores têm motivos internos e externos para voltarem a adotar postura cautelosa.

No mercado externo, persiste o sentimento de insegurança com a vulnerabilidade bancária, mesmo com os anúncios de ajuda aos bancos em dificuldades, como o Credit Suisse.

O SVB Financial Group, controladora do Silicon Valley Bank, anunciou nesta sexta que entrou com pedido de recuperação judicial ("chapter 11") em um tribunal federal de Nova York.

Por aqui, é grande a expectativa do investidor por conhecer o teor da proposta de novo arcabouço fiscal, que está em fase de análise pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além disso, a proximidade das reuniões de política monetária do Brasil e dos Estados Unidos, na próxima semana, incentivam especulação e mais cautela.

Para o analista de câmbio da corretora Ourominas, Elson Gusmão, preocupa também o mercado a questão do crescimento econômico no mundo.

Ele ressalta os esforços na China, onde o Banco Central anunciou afrouxamento monetário, na tentativa de impulsionar a economia local.

Com o cenário internacional incerto, o investidor volta a recompor parte de suas posições em dólar, que ontem caiu mais de 1%.

Às 10h30, o dólar à vista era cotado a R$ 5,2554, em alta de 0,30%. O dólar futuro para abril subia 0,34%, aos R$ 5,2700.

*PEGN

Novo Minha Casa, Minha Vida: saiba quem tem direito e como se cadastrar

 Governo promete entregar 2 milhões de moradias até 2026

Legenda: Novas Casas do programa Minha Casa, Minha Vida | Foto: Divulgação/Senado

O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida voltou à ativa nessa terça-feira (14), após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinar medida provisória (MP) que reestrutura o projeto de moradias populares.

No novo formato, a chamada Faixa 1 do programa, que atende à população mais pobre, contemplará famílias com renda bruta de até R$ 2.640. Antigamente, o limite era de R$ 1.800. A ideia é de que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público. 

QUEM TEM DIREITO AO MINHA CASA, MINHA VIDA?  

O programa foi desenvolvido para famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas ou renda bruta familiar anual de até R$ 96 mil em áreas rurais. 

DIVISÃO POR FAIXA

● Faixa Urbano 1: renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;

● Faixa Urbano 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;

● Faixa Urbano 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.

● Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;

● Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;

● Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.

ENTRE OS OUTROS REQUISITOS, ESTÃO:

● Famílias que tenham uma mulher como responsável pela unidade familiar;

● Famílias que tenham na composição familiar pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes;

● Famílias em situação de risco e vulnerabilidade;

● Famílias em áreas em emergência ou de calamidade;

● Famílias em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais;

● Famílias em situação de rua.

COMO SE CADASTRAR 

Para se cadastrar no novo Minha Casa, Minha Vida é preciso se atentar a qual faixa você participa e seguir o passo a passo desenvolvido para a nova estrutura do programa.

PARA FAMÍLIAS DA FAIXA 1:

● As famílias devem se inscrever no plano de moradias do Governo - o que pode ser feito na prefeitura da cidade em que residem; 

● Após a inscrição feita na prefeitura, os dados das famílias são validados pela Caixa e, aquelas que forem aprovadas, são comunicadas sobre a data do sorteio das moradias;

● Os sorteios são feitos quando a cidade não possui um número de unidades habitacionais suficiente para atender a todas as famílias cadastradas; 

● Ao ser contemplada com uma unidade habitacional, a família será informada sobre a data e os detalhes necessários para a assinatura do contrato de compra e venda do imóvel; 

● Após a aprovação e validação do cadastro, a família assina o contrato de financiamento. 

SEGUNDO A CAIXA, A VALIDAÇÃO DOS DADOS DAS FAMÍLIAS INSERIDAS NA FAIXA 1 PASSA POR ALGUNS CRITÉRIOS:

● Renda mensal bruta de até R$ 2.640; 

● Nenhum integrante pode ser proprietário, cessionário ou promitente comprador de imóvel residencial; 

● A família não pode ter recebido nenhum benefício de natureza habitacional de governo municipal, estadual ou federal; 

● A família não pode ter recebido descontos habitacionais concedidos com recursos do FGTS; 

● A família não pode ter recebido descontos destinados à aquisição de material de construção para fins de conclusão, ampliação, reforma ou melhoria de um imóvel; 

● Para a inscrição da família no plano de moradias do governo na prefeitura, é necessário apresentar um documento oficial de identificação, mas outros documentos podem ser exigidos, como comprovantes de renda.

PARA AS FAMÍLIAS INSERIDAS NA FAIXA 2 E NA FAIXA 3, O PASSO A PASSO PARA A INSCRIÇÃO É: 

 

● Renda bruta mensal de até R$ 8 mil; 

● A contratação pode ser feita por meio de uma entidade organizadora participante do programa Minha Casa, Minha Vida ou individualmente e direto com a Caixa; 

● A família precisa já ter um imóvel escolhido para, então, fazer uma simulação de financiamento habitacional no site da Caixa – e, assim, saber detalhes sobre prazos e condições e entender qual proposta se encaixa no orçamento familiar; 

● Na simulação, é necessário informar o tipo de financiamento desejado, o valor aproximado do imóvel, a localização do imóvel, dados pessoais e a renda bruta familiar mensal; 

● Após o fornecimento desses dados, o site apresenta as opções de financiamento; 

● Escolhida a opção, o simulador apresenta o resultado, com prazos, cota máxima do financiamento de entrada e valor do financiamento, além de oferecer uma ferramenta para a comparação de cenários de juros; 

● Se a família aprovar o resultado apresentado na simulação, um representante deve ir até uma agência da Caixa ou a um correspondente Caixa Aqui, para entregar ao banco a documentação;

● A Caixa analisa a documentação pessoal e do imóvel; 

● Após a aprovação e validação, a família assina o contrato de financiamento. 

PARA A VALIDAÇÃO DO FINANCIAMENTO PELA CAIXA, O BENEFICIÁRIO PRECISA APRESENTAR: 

● Documentos pessoais: identidade, CPF, comprovantes de residência, renda e estado civil, declaração de imposto de renda (ou de isenção); 

● Documentos do imóvel (nos casos de imóveis já construídos): contrato de compra e venda, certidão de logradouro e matrícula do imóvel atualizada; 

● Documentos do imóvel (nos casos de imóveis na planta): projeto da construção aprovado, alvará de construção, matrícula da obra no INSS, memorial descritivo da construção, anotação de responsabilidade técnica (ART), orçamento, declaração de esgoto e elétrica e dados do responsável técnico pela construção. 

MINHA CASA, MINHA VIDA  

O Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009, no segundo governo Lula. Neste novo momento, anunciado naterça-feira, mulheres responsáveis pela família, idosos, pessoas com deficiência e população em situação de rua, terão prioridades.

Em 2020, sob a gestão de Jair Bolsonaro (PL), o projeto foi substituído pelo Casa Verde e Amarela, que realizou algumas alterações do programa original, mas mantinha o objetivo de entregar moradias para famílias de baixa renda.

O atual governo separou R$ 9,5 bilhões para o programa, e a proposta é que dois milhões de unidades residenciais sejam entregues até 2026. Os recursos vão sair do orçamento da União e de fundos como o FGTS.

Por ser uma medida provisória, o programa já está em vigor, mas o texto tem que ser aprovado pelo Congresso para se tornar definitivo. 

*Diário do Nordeste 

Salário mínimo de R$ 1,6 MIL? Valor está aprovado, confira

O salário mínimo serve como base para milhares de brasileiros. Entretanto, ele não precisa ser a única referência em todas as regiões. Entenda!

O salário mínimo passa por reajustes anualmente e, embora ele sirva como base para muitos brasileiros, não são todas as regiões que necessariamente adotam esse modelo como um valor a ser pago. Isso porque, em alguns estados, é normal ter o próprio piso salarial.

Quer saber mais sobre as diferenças entre o salário federal e o estadual? Vamos esclarecer o que os diferencia e conferir como funciona cada um deles, confira os detalhes a seguir!

Embora o salário mínimo federal exista, não quer dizer que os estados não possam ter seu próprio valor. Confira o que muda de um para o outro! / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Entenda como funciona o salário mínimo federal

Anualmente, como dito anteriormente, o salário mínimo federal passa por um reajuste conforme o índice inflacionário do ano anterior. Dessa forma, os brasileiros não perdem o seu poder de compra, visto que ele serve de base para milhares de trabalhadores em todo o país. Neste ano, o valor fixado foi de R$ 1.302.

Basicamente, o salário mínimo federal é o menor valor que pode ser pago aos trabalhadores em regime CLT, ou seja, aqueles que trabalham de carteira assinada. Em comparação ao ano passado, o piso salarial, de R$ 1.212, passou por uma correção de 7,43%.

Além de servir como base para alguns trabalhadores, o salário mínimo federal também serve como base para o reajuste de salários das pensões e aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como para o valor do ano-base correspondente do PIS/Pasep e para a remuneração do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

E o salário mínimo estadual, como é?

Em contrapartida, cada estado tem o direito de definir seu próprio salário mínimo, desde que esses valores respeitem o piso nacional. Ou seja, eles não podem ser menores do que R$ 1.302, neste ano. No caso, os estados que optam por mudar esses valores atribuem diferentes remunerações, dependendo da atividade realizada pelo trabalhador. Confira o valor do mínimo estadual em algumas localidades:

● Paraná: o mínimo por lá é R$ 1.616,48;

● Rio Grande do Sul: neste estado o valor varia entre R$ 1.305,56 e R$ 1.654,50;

● Santa Catarina: a remuneração está entre R$ 1.305,56 e R$ 1.654,50.

Já no Rio de Janeiro e em São Paulo o piso salarial deve ser revisto ainda neste ano, visto que os valores seguem iguais desde 2019, o que gera uma remuneração menor do que o piso vigente em 2023.

Piso nacional é o ideal para brasileiros?

Vale lembrar que, segundo uma pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), tanto os salários mínimos federais quanto os estaduais não são suficientes para suprir as necessidades dos cidadãos brasileiros em relação às áreas mais comuns, como alimentação, lazer, vestimenta, transporte, saúde, educação, etc.

Para isso, o salário vigente deveria ser de R$ 6.575,30, suficiente para que uma família com quatro membros vivesse confortavelmente. Infelizmente, os valores atuais estão longe de alcançar esse patamar, que apresenta uma diferença de R$ 5.273,30.

Salário mínimo em outros países

Por fim, é importante lembrar que em nível global a média brasileira não é tão ruim. Isso quer dizer o Brasil está com o salário mínimo entre os 30 principais do mundo.

Profissões com os melhores salários do Brasil

A PageGroup realizou um levantamento que foi divulgado pela CNN e diz que cerca de 46 profissões poderão pagar bons salários no Brasil. Em alguns casos, o salário pode chegar a cerca de R$ 60 mil mensais.

De acordo com o levantamento, as empresas estão em busca de profissionais que possam contribuir com uma gestão mais eficiente. Além disso, as profissões que se destacam como mais promissoras são aquelas que fazem parte do ramo financeiro e tributário, saúde, recursos humanos, tecnologia da informação e segurados.

As profissionais com maiores salários se englobam nas seguintes áreas:

● Bancos e Serviços Financeiros (R$ 15 mil a R$ 30 mil);

● Engenharia e Manufatura (R$ 10 mil a R$ 15 mil);

● Agronegócio (R$ 25 mil a R$ 35 mil);

● ESG (R$ 40 mil a R$ 60 mil);

● Marketing/Digital (R$ 30 mil a R$ 45 mil);

● Financeiro e Tributário (R$ 40 mil a R$ 65 mil);

● Saúde e Life Sciences (R$ 29 mil a R$ 35 mil);

● Recursos humanos (R$ 18 mil a R$ 28 mil);

● Logística (R$ 20 mil a R$ 30 mil);

● Tecnologia da informação (R$ 22 mil a R$ 35 mil).

Profissões com os piores salários

Normalmente, é comum que as pessoas estejam sempre em busca de profissões com salários mais elevados. Isso porque, a remuneração é necessária para o sustendo de cada um, considerando as necessidades básicas atribuídas aos seres humanos.

O grande ponto, no entanto, é que em contrapartida, existem algumas profissões que contam com os piores salários do mercado no momento atual. Ou seja, alguns profissões têm suas profissões completamente desvalorizadas, considerando as áreas de:

● Antropologia;

● Arqueologia;

● Artes;

● Música;

● Design;

● Filosofia;

● Teologia;

● História;

● Educação Física;

● Literatura (Letras).

Ainda é necessário pontuar, no entanto, que apesar das profissões serem mais desvalorizadas, isso não é uma regra. Isto é, existem alguns profissionais que podem sim ganhar bem nas áreas mencionadas.

Lula anuncia mudanças no IR e no salário mínimo

Durante sua campanha eleitoral, Lula anunciou diversas propostas para os cidadãos brasileiros no ano de 2023. Dentre essas mudanças, duas da que mais causaram expectativa nos indivíduos, foram as alterações para o Imposto de Renda e um novo reajuste salarial.

Melhor dizendo, para início de conversa, em relação ao IR, Lula prometeu isentar todos aqueles que recebem abaixo de R$ 5 mil da declaração anula. Contudo, não foi possível proporcionar essa isenção até o momento, assim, todos aqueles que recebem cima de R$ 1,9 mil precisarão declarar o Imposto em 2023.

O grande ponto, no entanto, é que recentemente Lula realizou um novo pronunciamento dizendo que está analisando a possibilidade de isenção, e deverá informar nos prórixmos dias qual a decisão final.

Além disso, o mesmo vale para o salário mínimo. Atualmente, o salário é de R$ 1.302, porém, Lula anunciou um segundo reajuste para 2023. Agora, o presidente pretende considerar no cálculo do reajuste não só o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mas também o PIB (Produto Interno Bruto). Caso a medida entre em vigor, o salário atual será de R$ 1.320.

Por fim, como dito, o presidente informou que deverá dar uma resposta definitiva nos próximos dias, mas a estimativa é que o novo salário entre em vigor a partir de maio.

*Pronatec 

Governo Lula indica Dilma Rousseff para comandar Banco dos Brics

Presidente irá para Pequim em março e a expectativa é de que leve a petista com ele na viagem.

Casa de América | Flickr

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) vai mesmo ser nomeada como presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), conhecido como “Banco dos Brics”, que tem sede em Xangai, na China.

Conforme noticiado por este jornal digital, o comando do banco é formado pela presidência e cinco vice-presidências. O valor pago em salários e benefícios aos seis cargos de chefia foi de US$ 4 milhões em 2022.

O NBD é uma instituição que tem como objetivo financiar obras para projetos de infraestrutura e desenvolvimento nos países que integram o Brics:  Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ir à China na segunda quinzena de março para se encontrar com o ditador Xi Jinping. A expectativa é de que Dilma esteja junto com ele na viagem ao país asiático.

De acordo com uma apuração do jornal O Estado de S. Paulo, confirmada pelo Conexão Política, o nome da petista para a presidência do banco já conta com o aval de todos os integrantes do Brics e foi costurada pelo governo federal em janeiro.

O atual presidente do NBD é o economista e diplomata Marcos Troyjo, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e teria mandato na entidade até 2025. O governo Lula, no entanto, pediu que ele renunciasse ao cargo.

Troyjo já está no Brasil e foi convidado para fazer parte da equipe do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Antes de assumir o banco, ele foi secretário de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais no time do Ministério da Economia comandado por Paulo Guedes.

*Conexão Política 

“As únicas obras que o PT concluiu foi em Angola. Em Cuba concluiu um porto maravilhoso também", ironiza Bolsonaro (veja o vídeo)

Jair Bolsonaro (Reprodução)

Na última quarta-feira (16), o presidente Jair Bolsonaro ironizou o "trabalho" realizado nas administrações do Partido dos Trabalhadores (PT) no Governo Federal.

“Parabéns ao PT! As obras em Angola em Cuba foram todas concluídas, menos as do Brasil”, disse.

A publicação fez referência às obras do Porto de Mariel, em Cuba, dentre tantas que os governos petistas viabilizaram no exterior.

“As únicas obras que o governo do PT concluiu foi em Angola. Em Cuba concluiu um porto maravilhoso também lá”, afirmou.

O presidente ironizou o fato de que nenhuma das obras realizadas pelos governos do partido foram realizadas fora do Brasil.

“Dizem que eu nunca elogio […] Parabéns ao PT, as obras lá de fora foram todas concluídas, menos as daqui de dentro”, finalizou Bolsonaro.

Confira:

Fonte : Jornal Da Cidade Online 

Papa sobre brasileiro: "Pouca oração e o muita cachaça."

 

Em processo contra Regina Duarte, juiz dá verdadeiro “sabão” em Lula e nega danos morais

 

Fotomontagem reprodução

Lula processou a atriz e ex-secretária da Cultura, Regina Duarte.

Na ação, o petista pediu indenização por danos morais, alegando que em abril de 2020, quando ainda era secretária da Cultura, Regina compartilhou uma publicação em suas redes sociais afirmando que Marisa Letícia Lula da Silva tinha R$ 256 milhões em uma conta bancária.

Para Lula, Regina “maculou publicamente a memória da senhora Marisa Letícia Lula da Silva”.

Os advogados anexaram ao processo o extrato de uma conta bancária em nome da ex-primeira-dama contendo o valor de R$ 26,2 mil em uma aplicação em CDBs (Certificado de Depósito Bancário).

Em sua defesa, Regina alegou que não foi a autora do conteúdo da publicação e que ela apenas reproduziu o que já circulava nas redes e que, além disso, apagou a publicação assim que ficou esclarecido que se tratava de uma informação falsa.

O juiz Manuel Eduardo Pedroso Barros, do Distrito Federal, condenou a atriz a reconhecer publicamente que errou ao compartilhar um post segundo o qual Marisa Letícia tinha R$ 256 milhões no banco. Pronto! Foi esta a condenação.

Não satisfeito, o ex-presidiário recorreu requerendo que a atriz fosse multada e condenada a indenizá-lo.

O juiz negou e passou um verdadeiro “sabão” no petista.

"Lula deixou de processar o verdadeiro responsável pelo erro de informação quanto ao patrimônio da falecida dona Marisa Letícia e buscou se valer de processo judicial contra pessoa reconhecida nacional e internacionalmente para se manter em evidência na mídia nacional", afirmou o magistrado na sentença.

O erro de Regina, de acordo com o juiz, ocorreu em decorrência de uma informação equivocada do processo de inventário de Marisa Letícia.

"Quantos foram os veículos de comunicação que também noticiaram tal erro? Quantos foram os milhares de brasileiros, incautos, que também foram, inicialmente, levados à mesma percepção equivocada?"

Para o juiz, ao processar somente Regina Duarte e eventuais desafetos políticos, Lula adotou "estratégia de mídia com fins políticos".

E disse mais: "Regina Duarte é uma atriz nacional e internacionalmente reconhecida, mãe, avó e certamente pessoa humana que merece reconhecimento e respeito independentemente de suas preferências políticas".

Fonte: Jornal Da Cidade Online 

A desmoralizante análise de Caio Coppolla... Quanto custa o caráter de Reinaldo Azevedo? (veja o vídeo)

Foto reprodução

A entrevista dada por Lula ao Reinaldo Azevedo, e o acolhimento que o conhecido jornalista deu ao ex-presidiário só nos mostra uma coisa: As ideias, as falas e sobretudo o caráter daquele que se julga o "bidu" da política e se acha a principal mente pensante do país, o Reinaldo Azevedo, têm um preço. Nada é sobre verdade e sim sobre ser um vendilhão de falsos conceitos.

Quem ouve Reinaldo na Band, cercado de focas metidos a jornalistas e comunicadores de meia tigela até pode pensar que se trata de um grupo de profissionais sérios e analistas políticos com grande capacidade de observação, análise e comunicação. Puro engano. Trata-se de apenas de um bando de militantes de DCE, daqueles que ainda pintam "No pasarán" nas paredes do cafofo ideológico onde habitam.

Reinaldo é o mestre deles, só que encarna algo distinto: A figura do falso "isentão" que é adepto ao "reinaldismo", tentando passar que ele é uma ideia, algo muito superior ao simples idiota e dissimulado que em verdade é.

Coppolla magistralmente escancara a verdade sobre a farsa de Reinaldo.

Resta somente a gente saber em quanto foi cotada a decência do Reinaldo Azevedo, na banca de feira onde ele expõe seu caráter já com o prazo de validade vencido, e que emana um cheiro de produto em pleno processo de putrefação. Produto esse que é a indiscutível preferência dos porcos petistas.

Veja o vídeo:

Fonte Jornal da Cidade OnLine

Pondé declara voto em Lula em 2022: “Muito mais inteligente”

 

"Só ignorantes pensam que Bolsonaro é um conservador", diz o filósofo

Luiz Felipe Pondé defende voto em Lula e impeachment de Bolsonaro Foto: Reprodução

Luiz Felipe Pondé, filósofo e dito conservador de direita, declarou voto em Lula em um possível segundo turno contra Jair Bolsonaro nas eleições de 2022 em seu artigo publicado na Folha de S.Paulo, neste domingo (4).

O filósofo chega a fazer uma analogia de um possível cenário das eleições 2022 ao filme Aliens versus Predador, cujo protagonistas são “vilões”.

– Num dado momento do filme Aliens versus Predador, a narrativa tem que fazer uma escolha entre os dois vilões e escolhe o Predador, que pelo menos tem a forma mais próxima da humana e demonstra uma mínima capacidade de empatia. No cenário de horror eleitoral em 2022, Bolsonaro é o Alien. Lula é o Predador. Numa eventual disputa de 2° turno entre Bolsonaro e Lula, a sensibilidade do conservador indica que Lula seria a opção menos ruim. Muitos subirão pela parede – declara.

No cenário de horror eleitoral em 2022, Bolsonaro é o Alien e Lula é o Predador

Logo depois, Pondé deixa claro que o cenário de “horror” para 2022 é de especulação, visto que, para ele, a melhor opção seria o “impeachment já” de Bolsonaro. Também de acordo com ele, o petista é “mais inteligente e apaziguador” do que o atual presidente da República.

– Lula faz acordos melhor do que Bolsonaro. Tem uma tendência apaziguadora e é muito mais inteligente. Provavelmente aprendeu um tanto nesses anos e pode querer imitar Mandela: nada de vinganças. Bolsonaro é um zumbi – disse.

As declarações não demoraram a causar furor nas redes sociais. Logo, o nome do filósofo passou a figurar nos trend topics do Twitter. Rodrigo Constantino foi um dos que se mostraram mais indignados com o posicionamento do filósofo.

Fonte: Pleno News 

Lula ultrapassa Bolsonaro na corrida para 2022, diz pesquisa XP/Ipespe

 

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil - Daniel Pinheiro/Agência Brasil

Uma nova pesquisa sobre a eleição presidencial de 2022 foi divulgada, nesta segunda-feira (5), pela XP-Ipespe.

Faltando cerca de um ano e meio da eleição presidencial de 2022, uma nova pesquisa foi divulgada, nesta segunda-feira (5), pela XP-Ipespe.

No cenário de um 1º turno, o ex-presidente Lula da Silva (PT) e o presidente da República, Jair Bolsonaro, permanecem tecnicamente empatados na liderança, mas agora com o petista numericamente à frente.

Foto: Reprodução/XP

Ainda de acordo com a pesquisa, Lula ganha de Bolsonaro num segundo turno.

O petista está numericamente à frente de Bolsonaro, com 42% a 38% — na pesquisa do início de março, Bolsonaro tinha 41% e Lula, 40%.

Foto: Reprodução/XP

Em outros cenários testados, o presidente Bolsonaro aparece empatado com Sergio Moro, ambos com 30%, e com Ciro Gomes, ambos com 38%.

Foram realizadas 1 mil entrevistas de abrangência nacional nos dias 29, 30 e 31 de março. A margem de erro máxima é de 3,2% para o total da amostra.

Fonte: Renova Midia

Doria apela: ‘Para derrotar Bolsonaro, eu sento até com Lula’

 Governador fez afirmação ao deputado comunista Orlando Silva

Governador João Doria e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Foto: Reprodução

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) revelou, em entrevista ao site esquerdista Revista Fórum, que o governador de São Paulo, João Doria, chegou a dizer a ele, em certa ocasião, que poderia conversar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para unir forças contra a reeleição do presidente Jair Bolsonaro.

No vídeo, Orlando lembrou do encontro que teve com Doria.

– […] Lá pelas tantas, ele [Doria], falando de política, falou a seguinte frase: “em 2022, para derrotar o Bolsonaro, eu sento até com o Lula”. Eu falei: “vai muito bem por aí. É um bom caminho”. Eu disse ainda para ele que fiquei com a frase na cabeça e quando tivesse chance ia falar sobre isso para um jornalista. E ele me respondeu: “pode falar” – lembrou o deputado em conversa com Cynara Menezes.

Questionado ainda sobre a chamada “frente ampla”, composta, além de Doria, por nomes que vão desde Luciano Huck e João Amoêdo a Ciro Gomes e Luiz Henrique Mandetta, Orlando Silva foi enfático ao dizer que apoiaria qualquer um contra Bolsonaro em um eventual segundo turno.

– Eu sou muito contra Bolsonaro. Eu e todo mundo que seja razoável. O que ele está fazendo no Brasil é inacreditável. Esse cara é tão perverso quanto esses ditadores que exerceram poder no Brasil. Ele equivale a Emílio Gastarrazu Médici – disse ele, fazendo referência ao 3º general a ser presidente do Brasil durante o governo militar.

Fonte: Pleno News