Franklin Graham vence ação sobre liberdade religiosa

 

"Agradecemos a Deus por esta decisão porque é uma vitória para todos os cristãos no Reino Unido", disse o evangelista

Franklin Graham Foto: Reprodução

Após anos de luta, o evangelista americano Franklin Graham ganhou um caso relacionado a liberdade religiosa no Reino Unido. A juíza Claire Evans, do Tribunal do Condado de Manchester, decidiu que o evento cristão Lancashire Festival of Hope (Festival da Esperança de Lancashire) realizado em 2018, com a participação de Graham, sofreu discriminação quando anúncios promovendo a atração foram retirados dos ônibus em Blackpool, na Inglaterra, em um esforço que proibir o evangelista de pregar. As informações são do portal CBN News.

Na época do evento, o Conselho de Blackpool Borough e a empresa de transporte Blackpool Transport Services Limited removeram anúncios por conta das palavras Time for Hope (Tempo de Esperança, em tradução livre) sob a justificativa de que membros da comunidade que estavam preocupados com as crenças de Graham a respeito de temas como casamento e sexualidade.

O evangelista chegou a ser acusado de promover discurso de ódio e de ser racista.

Franklin, que é filho do famoso pregador Billy Graham, se pronunciou a respeito da decisão judicial.

– Agradecemos a Deus por esta decisão porque é uma vitória para todos os cristãos no Reino Unido.

James Barrett, presidente do Conselho de Diretores da Associação Evangelística Billy Graham, do Reino Unido, também comentou a decisão da juíza.

– É um dia significativo para a liberdade religiosa e liberdade de expressão. O tribunal, neste caso, reconheceu que o Conselho de Blackpool se preocupou mais em não desagradar a comunidade LGBTQ do que em defender os direitos das igrejas locais de anunciar um festival cristão de esperança. A juíza resumiu melhor em sua decisão quando disse: ‘Esta é a antítese da maneira como uma autoridade pública deve se comportar em uma sociedade democrática’. Agradeço que os tribunais tenham mais uma vez reiterado que a liberdade de falar apenas o que não é ofensivo não é liberdade de expressão de forma alguma.

Fonte: Pleno News 

Kalil: missas e cultos seguem proibidos em BH, após decisão de ministro do STF

 

Prefeito afirmou que acompanha a decisão do plenário do tribunal, e não a decisão monocrática do ministro Kássio Nunes Marques

Alexandre Kalil

O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), disse na noite deste sábado (3) que as missas e os cultos presenciais seguem proibidos na cidade, mesmo com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques, que liberou as celebrações religiosas nos estados e nos munícipios, desde que sejam respeitados os protocolos sanitários.

A decisão de Nunes Marques foi tomada no âmbito de uma ação da Associação Nacional de Juristas Evangélicos protocolada em 2020.

"Em Belo Horizonte, acompanhamos o Plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do Prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais", escreveu Kalil em suas redes sociais, minutos após a imprensa noticiar a decisão de Nunes Marques.

A Arquidiocese de Belo Horizonte informou que, por enquanto, não irá se manifestar sobre a postura de Kalil.

Na prática, o prefeito de Belo Horizonte se baseou na decisão do plenário do STF que considerou, ainda no início da pandemia, em abril de 2020, que a União, estados e municípios têm competência concorrente para legislar sobre medidas de enfrentamento à Covid-19.

Isso significa que os ministros entenderam que, embora a União possa legislar sobre o assunto, deve ser respeitada a autonomia dos entes locais. No caso de Belo Horizonte, a Prefeitura, comandada por Kalil.

O prefeito de Belo Horizonte deixou explícito a tese de que as decisões do plenário do STF, tomadas por 11 ministros, se sobrepõem à eventuais decisões individuais de cada um deles.

Na decisão, Nunes Marques determinou que estados e municípios se abstenham de exigir o cumprimento de decretos ou atos administrativos que proíbam a realização de cerimônias religiosas de forma presencial.

"Concedo a medida cautelar pleiteada, ad referendum do Plenário, para o fim de determinar que: os Estados, Distrito Federal e Municípios se abstenham de editar ou de exigir o cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam completamente a realização de celebrações religiosas presenciais, por motivos ligados à prevenção da Covid19", escreveu o ministro.

Fonte: O Tempo