Franklin Graham vence ação sobre liberdade religiosa

 

"Agradecemos a Deus por esta decisão porque é uma vitória para todos os cristãos no Reino Unido", disse o evangelista

Franklin Graham Foto: Reprodução

Após anos de luta, o evangelista americano Franklin Graham ganhou um caso relacionado a liberdade religiosa no Reino Unido. A juíza Claire Evans, do Tribunal do Condado de Manchester, decidiu que o evento cristão Lancashire Festival of Hope (Festival da Esperança de Lancashire) realizado em 2018, com a participação de Graham, sofreu discriminação quando anúncios promovendo a atração foram retirados dos ônibus em Blackpool, na Inglaterra, em um esforço que proibir o evangelista de pregar. As informações são do portal CBN News.

Na época do evento, o Conselho de Blackpool Borough e a empresa de transporte Blackpool Transport Services Limited removeram anúncios por conta das palavras Time for Hope (Tempo de Esperança, em tradução livre) sob a justificativa de que membros da comunidade que estavam preocupados com as crenças de Graham a respeito de temas como casamento e sexualidade.

O evangelista chegou a ser acusado de promover discurso de ódio e de ser racista.

Franklin, que é filho do famoso pregador Billy Graham, se pronunciou a respeito da decisão judicial.

– Agradecemos a Deus por esta decisão porque é uma vitória para todos os cristãos no Reino Unido.

James Barrett, presidente do Conselho de Diretores da Associação Evangelística Billy Graham, do Reino Unido, também comentou a decisão da juíza.

– É um dia significativo para a liberdade religiosa e liberdade de expressão. O tribunal, neste caso, reconheceu que o Conselho de Blackpool se preocupou mais em não desagradar a comunidade LGBTQ do que em defender os direitos das igrejas locais de anunciar um festival cristão de esperança. A juíza resumiu melhor em sua decisão quando disse: ‘Esta é a antítese da maneira como uma autoridade pública deve se comportar em uma sociedade democrática’. Agradeço que os tribunais tenham mais uma vez reiterado que a liberdade de falar apenas o que não é ofensivo não é liberdade de expressão de forma alguma.

Fonte: Pleno News 

“Momento é mais de bom senso e não de hipocrisia”, dispara Nunes Marques sobre liberação dos cultos e missas (veja o vídeo)

Foto: Reprodução/Internet

Em entrevista à CNN Brasil, na segunda-feira (5), o ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou sobre a decisão que liberou as celebrações religiosas no Brasil:

“Momento é mais de bom senso e não de hipocrisia. Tem muita hipocrisia. Distrito Federal, dentre outros estados e municípios, tem academias e restaurantes abertos porque se avaliou que seriam essenciais nesta pandemia. E tem muitas atividades funcionando”, relatou Nunes.

E disse mais, o magistrado:

“Talvez, o problema disso tudo seja na falta de compreensão das atividades das agremiações religiosas. A participação das igrejas é muito importante para amparo espiritual e isso não dá para incluir na cabeça de quem não conhece a sua essencialidade. Tem essa atividade fundamental que é orar e tem uma atividade de acolhimento, assistencial”, justificou.

O ministro do Supremo aproveitou a ocasião para interpretar a determinação do STF que concedeu aos entes federados a competência para tratar do assunto e que cabe ao Judiciário analisar cada caso concreto, se houver alguma ilegalidade.

“O acórdão do Plenário definiu apenas competência. E a competência não é privativa nem de estados, municípios nem da União. É uma competência compartilhada. Todos podem editar normas sobre esse assunto. O que não quer dizer que o mérito não possa ser revisto por abuso, ilegalidade ou inconstitucionalidade. Todos têm competência. O que é serviço essencial para um pode não ser para outro”, disse.

E completou:

“Primeiro ponto é o limite dessa decisão do Gilmar. Ela anula a minha? Não anula minha decisão. Ela só cai por recurso julgado de forma contrária pelo plenário. O que o plenário decidir, eu vou acatar. Até lá, a decisão dele não tem condão de suspender a minha”, esclareceu.

No sábado (3), Nunes Marques determinou que governadores e prefeitos não podem editar normas de combate à pandemia que proíbam a realização de celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.

A determinação do ministro ocorreu na véspera do domingo de Páscoa, um dos eventos mais importantes do calendário cristão; quando se celebra a ressurreição de Jesus Cristo. Ele ressaltou que mais de 80% dos brasileiros se declaram cristãos.

“Estamos em plena Semana Santa, a qual, aos cristãos, de um modo geral, representa um momento de singular importância”, explicou.

Confira o vídeo:

Fonte Jornal da Cidade OnLine

Feliciano explica “perseguição” de governadores contra igrejas

 

Deputado falou que o fechamento de igrejas é uma forma de retaliar evangélicos por apoio ao presidente Jair Bolsonaro

Presidente Jair Bolsonaro e deputado Marco Feliciano Foto: PR/Marcos Corrêa

O deputado federal Marco Feliciano utilizou suas redes sociais, nesta terça-feira (6), para ‘explicar’ o porquê de os governadores insistirem no fechamento de igrejas. No Twitter, ele afirmou que é uma maneira de atingir o presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o parlamentar, os governadores consideram que todos os evangélicos apoiam Bolsonaro, por isso fechar as igrejas seria uma forma de retaliação.

Porque os governadores querem tanto fechar as igrejas? Porque na cabeça louca deles todo evangélico é bolsonarista. Como fazem oposição a Bolsonaro, nos perseguem. Ônibus lotado pode. Culto com distanciamento social não – ressaltou.

Fonte: Pleno News 

Malafaia ‘detona’ Kalil por não liberar cultos presenciais em BH

 

Pastor lembrou ao prefeito que "decisão liminar da Justiça se cumpre"

Pastor Silas Malafaia Foto: Reprodução

O pastor Silas Malafaia decidiu usar as redes sociais para rebater uma declaração do prefeito de Belo Horizonte (MG), Alexandre Kalil, sobre não liberar missas e cultos presenciais na cidade. Em sua conta do Twitter, o religioso lembrou que “decisão liminar da Justiça se cumpre”.

A liberação das celebrações religiosas foi determinada pelo ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), neste sábado (3). No entanto, Kalil disse que não iria seguir a medida ao afirmar que o que “vale é o decreto do prefeito”.

Por causa da declaração, Malafaia mandou Kalil deixar de “ser inescrupuloso” e o chamou de “bobalhão”.

– Resposta ao prefeito de BH, senhor Kalil! Deixa de ser inescrupuloso! Decisão liminar da Justiça se cumpre! Ainda mais do STF. As igrejas em BH podem ter culto nesse domingo. O prefeito de BH não tem autoridade mais sobre o assunto. Bobalhão! – escreveu.

Fonte: Pleno News 

Nunes Marques intima Kalil a reabrir igrejas e manda PF agir

 

Ministro do STF também quer que prefeito de BH explique desobediência

Ministro Kassio Nunes Marques e o prefeito de BH Alexandre Kalil Foto: Reprodução

Após liberar a realização de celebrações religiosas em todo o país, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques intimou o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), que havia afirmado no Twitter que não seguiria a decisão do indicado do presidente Jair Bolsonaro. Kassio determinou “imediato cumprimento” do despacho e ainda indicou que Kalil deverá esclarecer, em 24 horas, “as providências tomadas, sob pena de responsabilização, inclusive no âmbito criminal”.

O ministro recém-chegado no Supremo intimou ainda a Polícia Federal de Minas Gerais, “para garantia do cumprimento da liminar, caso haja eventual resistência da autoridade municipal ou de seus funcionários em cumpri-la” e a Procuradoria-Geral da República, para adoção “das providências cabíveis, tendo em vista a gravidade da declaração pública de uma autoridade de que não pretende cumprir uma decisão do STF” – “sem prejuízo das medidas que poderão ser adotadas” pelo próprio ministro.

As intimações foram expedidas na madrugada deste domingo (4), após Alexandre Kalil escrever em seu perfil no Twitter que a cidade de Belo Horizonte ‘acompanha o Plenário do Supremo Tribunal Federal’ e o ‘que vale é o decreto do prefeito’.

PLENÁRIO DO STF DÁ AUTONOMIA A ESTADOS E MUNICÍPIOS
A indicação tem relação com o fato de a decisão de Kassio – que proíbe estados e municípios de suspenderem completamente as celebrações religiosas presenciais – destoar de outras decisões tomadas pelo STF, como a que garantiu autonomia para que governadores e prefeitos decretem medidas de isolamento. Tal entendimento foi firmado no plenário da corte.

A decisão de Kassio foi tomada em ação movida pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que alega que a suspensão dos cultos e missas viola o direito fundamental à liberdade religiosa e o princípio da laicidade estatal. A Anajure questionou decretos de estados e prefeituras de todo o país que suspenderam a realização de eventos religiosos.

– Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual – observou Nunes Marques em sua decisão.

*Estadão

Kassio Nunes libera celebrações religiosas presenciais

 

Em sua decisão, ministro ressaltou a importância da Semana Santa para os cristãos

Ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal Foto: STF/Fellipe Sampaio

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou celebrações religiosas presenciais em estados e municípios. A decisão foi tomada neste sábado (3), véspera da Páscoa.

– Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual – afirmou em sua decisão.

A decisão do ministro se refere a um pedido ainda de 2020, da Associação Nacional de Juristas Evangélicos. Eles pediram ao Supremo para participar do julgamento da ação do PSD contra o decreto de João Doria que proibiu cultos, missas e atividades religiosas coletivas em São Paulo.

– Estamos em plena Semana Santa, a qual, aos cristãos de um modo geral, representa um momento de singular importância para as celebrações de suas crenças – vale ressaltar que, segundo o IBGE, mais de 80% dos brasileiros declararam-se cristãos no Censo de 2010 – declarou o ministro.

Fonte: Pleno News 

Kalil: missas e cultos seguem proibidos em BH, após decisão de ministro do STF

 

Prefeito afirmou que acompanha a decisão do plenário do tribunal, e não a decisão monocrática do ministro Kássio Nunes Marques

Alexandre Kalil

O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), disse na noite deste sábado (3) que as missas e os cultos presenciais seguem proibidos na cidade, mesmo com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques, que liberou as celebrações religiosas nos estados e nos munícipios, desde que sejam respeitados os protocolos sanitários.

A decisão de Nunes Marques foi tomada no âmbito de uma ação da Associação Nacional de Juristas Evangélicos protocolada em 2020.

"Em Belo Horizonte, acompanhamos o Plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do Prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais", escreveu Kalil em suas redes sociais, minutos após a imprensa noticiar a decisão de Nunes Marques.

A Arquidiocese de Belo Horizonte informou que, por enquanto, não irá se manifestar sobre a postura de Kalil.

Na prática, o prefeito de Belo Horizonte se baseou na decisão do plenário do STF que considerou, ainda no início da pandemia, em abril de 2020, que a União, estados e municípios têm competência concorrente para legislar sobre medidas de enfrentamento à Covid-19.

Isso significa que os ministros entenderam que, embora a União possa legislar sobre o assunto, deve ser respeitada a autonomia dos entes locais. No caso de Belo Horizonte, a Prefeitura, comandada por Kalil.

O prefeito de Belo Horizonte deixou explícito a tese de que as decisões do plenário do STF, tomadas por 11 ministros, se sobrepõem à eventuais decisões individuais de cada um deles.

Na decisão, Nunes Marques determinou que estados e municípios se abstenham de exigir o cumprimento de decretos ou atos administrativos que proíbam a realização de cerimônias religiosas de forma presencial.

"Concedo a medida cautelar pleiteada, ad referendum do Plenário, para o fim de determinar que: os Estados, Distrito Federal e Municípios se abstenham de editar ou de exigir o cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam completamente a realização de celebrações religiosas presenciais, por motivos ligados à prevenção da Covid19", escreveu o ministro.

Fonte: O Tempo