Comissão do Senado aprova taxação da Netflix, Prime Videos e outros streamings

O objetivo da proposta é regulamentar o setor de Video On Demand do Brasil. (Imagem: mphillips007/Getty Images)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) a inclusão de uma taxação no Projeto de Lei (PL) 2.331/2022, que regulamenta os serviços de streaming no Brasil. A lei aplica um imposto de até 3% para serviços de streaming de vídeos como Netflix, Prime Video, Disney+, HBO Max, Apple TV+ e outras.

Apesar da aprovação, o PL ainda não entrou em vigor porque passará por mais um turno de votação na CAE. Depois disso a pauta seguirá para votação na Câmara dos Deputados.

As companhias de streaming terão que recolher os 3% de imposto sobre a receita bruta, incluindo ganhos com publicidade e excluindo o recolhimento de outros tributos.

Com o imposto, é possível que as empresas de streaming aumentem o valor das assinaturas no Brasil. (Imagem: grinvalds/Getty Images)

As marcas de streaming poderão deduzir, porém, até 50% do imposto se fizerem ações de capacitação técnica e se produzirem conteúdos com produtoras nacionais. O valor arrecadado com a taxa será encaminhado no mínimo em 30% para produtoras audiovisuais no norte, nordeste e centro-oeste, estados do sul, Minas Gerais e Espírito Santo.

Qual o objetivo do PL 2.331/2022?

O PL 2.331/2022 é de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD/MS) e foi relatado pelo senador Eduardo Gomes (PL/TO).

De acordo com o texto, a iniciativa tem dois objetivos. Primeiro “ampliar as fontes de financiamento voltadas à produção audiovisual nacional” e segundo “equilibrar as condições competitivas entre as plataformas de streaming de vídeo e os serviços de televisão por assinatura”.

A arrecadação que será paga pela Netflix, Prime Video, HBO Max e outras será a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), que é um imposto que já existe.

Ainda no texto inicial, o senador Nelsinho Trad argumentou a favor do recolhimento do imposto pelas empresas de streaming porque, dentre outras coisas, elas já possuem mais assinantes do que os canais a cabo (que já pagam a Condecine).

“É passada a hora de determinar que essas empresas invistam parte da receita auferida no Brasil na produção de conteúdo nacional”, diz um trecho da redação.

Redes sociais e YouTube vão pagar imposto

Além do PL 2.331/2022, o Congresso Nacional também está discutindo (e em viés de aprovação) o PL 8889/2017. Ambos discutem a regulamentação das plataformas de streaming no Brasil.

Dentre os vários pontos polêmicos das propostas está o fato de que não são somente as empresas de streaming de filmes e séries que serão afetadas. Os textos das propostas acabam reunindo as redes sociais como TikTok e Instagram e serviços como o YouTube e a Twitch.

O PL 2331/2022 estipula que empresas menores não precisarão pagar a Condecine (Imagem: hapabapa/Getty Images)

Por causa deste tratamento igual, produtores de conteúdo e o YouTube estão reclamando das propostas. A marca do Google, inclusive, divulgou um comunicado se dizendo favorável ao financiamento da indústria audiovisual brasileira, mas se colocando contra as atuais redações dos PLs.

“Fazer com que as plataformas que hospedam seu conteúdo contribuam com a taxa retiraria dinheiro do ecossistema e do bolso dos criadores. Assim como pagar por um clube do livro, mas não ter acesso aos livros propriamente ditos, a legislação da maneira como está redigida desconsidera as contribuições dos criadores para a cultura brasileira”, diz trecho do texto do YouTube.

*TecMundo

Jovem Sheldon: 8 séries de família parecidas para assistir

 Se você já assistiu The Big Bang Theory, certamente já ouviu falar em Young Sheldon. Conhecida como Jovem Sheldon no Brasil, a série spin-off da obra de comédia da CBS, criada por Chuck Lorre e Steven Molaro, atualmente conta com 6 temporadas, e uma 7ª parte já foi confirmada, para a alegria dos espectadores.

Recentemente, Jovem Sheldon, que, até então, só podia ser assistida através do HBO Max, chegou ao catálogo da Netflix, que disponibilizou todas as seis temporadas da produção. Porém, você sabia que existem outras séries de família bem legais parecidas com Young Sheldon para ver?

Abaixo, veja 8 opções de séries parecidas com Jovem Sheldon!

8. The Goldbergs (Prime Video)

The Goldbergs leva você de volta aos anos 80, acompanhando a vida da família Goldbergs através das lentes das fitas VHS. Com um toque nostálgico e um humor irresistível, a série segue o jovem Adam enquanto ele documenta a vida de sua família, incluindo sua mãe superprotetora, seu pai um tanto quanto excêntrico e seus irmãos peculiares. Prepare-se para uma viagem repleta de risadas e referências da década.

7. Modern Family (Star+)

Dê uma espiada no cotidiano engraçado e emocionante de três famílias interligadas de maneiras únicas. Modern Family captura os altos e baixos da vida, apresentando desde um casal com um grande grupo de filhos até um homem mais velho casado com uma mulher colombiana deslumbrante e muito mais. Com um estilo de documentário, a série mergulha nas situações hilárias que surgem quando diferentes gerações e personalidades se chocam.

6. Todo Mundo Odeia o Chris (HBO Max)

Baseada nas experiências de infância do comediante Chris Rock, esta série de comédia leva você para a década de 1980, no Brooklyn, onde um jovem Chris tenta encontrar seu lugar em meio a uma família barulhenta e um ambiente escolar desafiador. Com um toque autobiográfico e muito humor, Todo Mundo Odeia o Chris oferece uma visão sincera e engraçada das lutas de Chris enquanto ele navega pelos altos e baixos da adolescência.

5. The Big Bang Theory (HBO Max)

Junte-se a um grupo de brilhantes nerds, mas socialmente desajeitados, enquanto eles enfrentam as complexidades da amizade, do amor e das teorias científicas. The Big Bang Theory mergulha na vida de dois físicos brilhantes, seus amigos excêntricos e a entrada de uma bela vizinha em suas vidas. Com diálogos afiados e situações hilárias, a série equilibra ciência e risadas de maneira única.

4. Fuller House (Netflix)

Se você é fã da clássica Três é Demais, vai adorar Fuller House. A série acompanha D.J. Tanner-Fuller, agora uma veterinária viúva e mãe de três filhos, enquanto ela retorna à casa onde cresceu, com sua irmã Stephanie e sua melhor amiga Kimmy. Juntas, elas enfrentam os desafios da vida, compartilhando risadas, lágrimas e momentos de família inesquecíveis.

3. That 90's Show (Netflix)

Volte no tempo para a década de 1990 nesta série spin-off repleta de nostalgia. That '90s Show segue a filha de Eric e Donna, enquanto ela vive as aventuras da juventude em meio a mudanças culturais e tecnológicas. Com referências icônicas da década e um elenco cativante, a série captura o espírito da época de maneira hilária e emocionante.

2. The Middle (HBO Max)

Explore a vida da família Heck, uma típica família de classe média que enfrenta as realidades cotidianas com muito humor e amor. The Middle mergulha nas experiências da mãe Frankie, do pai Mike e de seus três filhos enquanto eles lidam com desafios profissionais, escolares e pessoais. A série oferece uma visão divertida das lutas universais que acompanham a vida em família.

1. One Day at a Time (Netflix)

Uma reimaginação moderna da série clássica, One Day at a Time acompanha os altos e baixos de uma família cubano-americana liderada por uma mãe recém-divorciada, sua mãe engraçada e seus filhos adolescentes. A série aborda questões sociais relevantes com humor e sensibilidade, enquanto destaca a importância do apoio mútuo e do amor familiar. Prepare-se para gargalhar bastante e adentrar em reflexões emocionantes.

*TecMundo 

Streaming: Produções brasileiras representam apenas 11% dos conteúdos

Levantamento da Ancine apontou que a Netflix, por exemplo, tem apenas 5% de obras nacionais

Shutterstock 

Uma pesquisa de “Panorama do Mercado de Vídeo por Demanda no Brasil”, elaborada pela Ancine, a Agência Nacional do Cinema, mostrou que os serviços de streaming possuem poucas produções brasileiras quando comparadas as internacionais. O estudo analisou 23 plataformas e apontou que obras nacionais representam apenas 11% do catálogo desses serviços. 

● A Vix nem chegou a pontuar nessa categoria;  

● A Claro Video e a Starzplay são as que menos têm conteúdo nacional, com 0,70% e 1,2%, respectivamente; 

● A Netflix tem apenas 5% de produções brasileiras no catálogo; 

● Já a Amazon Prime Video tem 5,7%; 

● A HBO Max pontuou com apenas 2% e a Disney com 1%. 

As únicas plataformas que possuem uma porcentagem considerável de obras elaboradas no país são a Box Brazil Play (80%), os canais Globo (54,8%) e a Globoplay (28,3%), plataformas brasileiras. 

A análise também mostrou que, ao todo, são 59 plataformas diferentes disponíveis no Brasil, fazendo do país o líder em oferta de streaming dentre 20 países latino-americanos analisados. Em segundo lugar fica Argentina, com 53 opções de streamings, e Chile em terceiro, com 50.  

Imagem: grinvalds/iStock

Em relação aos preços, o Brasil também é o que paga os menores valores. Em média, os streamings cobram R$ 19,90 dos usuários brasileiros. 

O levantamento usou dados do IMDb para chegar à conclusão. O site mostra a nacionalidade dos filmes. 

*Olhar Digital