Governo quer taxar compras abaixo dos US$ 50 até o fim do ano, revela indústria

O governo pode começar a cobrar imposto de importação para compras abaixo dos US$ 50 até o fim deste ano. A informação foi compartilhada por representantes da indústria têxtil após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Para essas pessoas, a volta da taxação federal deve "dar isonomia" para que as empresas nacionais possam concorrer com varejistas chinesas como AliExpress, Shein e Shopee.

Atualmente, compras abaixo dos US$ 50 (~R$ 250) não pagam o imposto federal de 60%, mas há a cobrança de ICMS de 17%. Contudo, para a indústria têxtil, essa regra do Remessa Conforme é um grande problema.

Isso porque a maioria das compras de vestuário ficam entre R$ 140 e R$ 150, fazendo com que elas paguem apenas o ICMS. Na prática, comprar roupas dos chineses ainda continua sendo algo vantajoso.

Imagem/reprodução: acervoTC.

Comentando o assunto com o Estadão, uma pessoa que conhece o tema disse que o Remessa Conforme está servindo para o governo provar que a indústria nacional sofre "dumping" em relação aos produtos importados.

A definição de "dumping" é quando uma varejista exporta seus produtos para o Brasil com um preço (preço de exportação) inferior ao que é cobrado no seu mercado interno (valor normal na China).

Outra medida que também pode estar sendo considerada pelo governo é um acordo com os estados para o aumento do ICMS de 17% para 25%, fazendo com que a alíquota para produtos abaixo dos US$ 50 possa ficar em torno de 80%.

A indústria têxtil diz que essa é a carga tributária que as empresas nacionais pagam, sendo que o setor emprega cerca de 1,7 milhão de pessoas dentro das 200 mil empresas locais.

Por enquanto, o Ministério da Fazenda não comenta o assunto. Ainda assim, a previsão é que de uma alíquota entre 20% e 28% seja cobrada para compras abaixo dos US$ 50 como forma de atender ao lobby do varejo nacional.

*TudoCelular 

Minha Casa, Minha Vida passa por mudanças e desanima brasileiros

Na última semana uma série de mudanças foram anunciadas para o Minha Casa, Minha Vida. Enquanto uma delas sobre isenção das parcelas se tornou um assunto nacional e chamou atenção, outras passaram despercebidas. Mas estas alterações são tão importantes quanto e desagradam a maioria dos brasileiros.

Imagem: Gov

O Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009 no segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente do país. Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) o programa foi substituído pelo Casa Verde e Amarela. E agora voltou com mais investimentos e algumas mudanças já confirmadas.

A expectativa do Ministério das Cidades, responsável pela administração deste programa, é de que até 2026 quando o governo Lula chegará ao fim, sejam financiados 2 milhões de imóveis por meio deste programa. Para isso, o governo já tem realizado algumas mudanças que são consideradas importantes.

Por exemplo, aumentou o limite de renda para se enquadrar na faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida. Agora, aqueles que têm faturamento de até R$ 2.640 por mês recebem todos os benefícios da faixa de entrada, como subsídios de até 95% do valor total do imóvel. Além de juros reduzidos, comparado aos demais.

Na última semana, também foi publicado que as famílias que têm um imóvel financiamento pelo programa e recebem o Bolsa Família ou o BPC (Benefício de Prestação Continuada) terão isenção das parcelas. Isso significa que elas não precisarão pagar mais nada pelo contrato de financiamento.

Novas regras do Minha Casa, Minha Vida desapontam

Outra medida, porém, que ainda deve ser anunciada e publicada no Diário Oficial da União, desagradou a população. É que a pedido do setor da construção civil, o Ministério das Cidades vai reduzir de 70% para 50% o valor do subsídio que vem do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

A justificativa do setor de construção civil é de que a sistemática atual acaba privilegiando operações com imóveis usados, em detrimento de novos. E que a produção de novas unidades gera emprego. Para imóveis novos nada vai mudar. Neste caso, o desconto é integral e poderá chegar a R$ 55 mil.

A medida, porém, deve começar em 60 dias e como estamos no último trimestre deste ano as mudanças são quase que insignificantes em 2023. Também foi estabelecido e já publicado que o número de prestações também deve cair de 120 para 60, neste caso para unidades contratadas pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU).

*FDR 

Governo vai cobrar imposto de Shein, Shopee etc., mas ainda não sabe como

Criação de tributo sobre compras de menos de US$ 50 pode demorar pelo menos dois meses

Shopee e Shein são duas das plataformas mais populares para compra de produtos importados - Dado Ruvic - 13.out.20/Reuters/Illustration

Empresários do varejo têm procurado gente do governo para pedir a cobrança de imposto sobre as importações de produtos com valor até US$ 50 —além desse valor, a alíquota é de 60%. Para as compras por meio de plataformas de comércio eletrônico que aderem ao programa "Remessa Conforme", não há imposto federal, apenas 17% de ICMS (estadual).

Gente do governo diz que vai haver imposto, mas é difícil que se adote alguma decisão em menos de dois meses. Quanto imposto? Talvez uma alíquota entre 20% e 25% (além dos 17% do ICMS). É possível também que se discuta um aumento do ICMS estadual, para 25%. O assunto ainda está enrolado.

No começo do ano, o Ministério da Fazenda tentou colocar ordem nessas importações e na cobrança de imposto. Deu o rolo sabido, pois a providência é impopular e caiu nas redes insociáveis. Em abril, a Fazenda deu um passo atrás, por ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em junho, a Fazenda lançou o "Remessa Conforme", uma tentativa de dar um jeito na desordem do negócio. Plataformas que aderissem ao programa, que exige informações sobre remessas e preços, entre outras, poderiam vender sem pagar imposto federal. O sistema funciona desde 1º de agosto.

Até agora, Shein e Sinerlog estão com a certificação "implementada". Aliexpress, Mercado Livre e Shopee estão "certificadas", mas "em implantação: requisitos para benefício da alíquota zero ainda não atendidos", segundo se lia no site da Receita Federal no fim da sexta-feira (29).

O pessoal do grande varejo brasileiro está nervoso. Quer uma atitude do governo antes da temporada maior de vendas, entre a Black Friday (fim de outubro) e o Natal. Tem levado suas reivindicações não apenas à Fazenda, mas também ao Ministério do Desenvolvimento, ao Ministério da Justiça e até a ministros "políticos" do Planalto, onde se diz que as empresas nacionais "não vão ficar no sereno".

No início do ano, partiu "do Planalto" a reação às iniciativas impopulares da Fazenda. No Ministério da Justiça deve haver alguma investigação sobre fraudes nas importações por meio das plataformas.

Na Fazenda, tenta-se entender o tamanho do problema. Até o início do ano, apenas 2% das remessas eram fiscalizadas. Agora, a taxa se aproxima de 40%. Começa a haver mais informação sobre esse tipo de comércio e fraudes. Tenta-se estimar o tamanho da perda de arrecadação também.

A importação via plataforma eletrônica explodiu entre 2017-2019. Em 2018, vieram cerca de 70 milhões de remessas. Em 2022, 178 milhões. De janeiro a julho deste ano, foram 123 milhões de volumes. Em agosto de 2023 apenas, foram 20 milhões. Se esta for a média do restante do ano, em 2023 viriam 223 milhões de pacotes.

Quanto às alíquotas, estuda-se como definir um nível de tributação que "garanta concorrência isonômica", sem proteção excessiva para a empresa nacional (muitas querem a alíquota de 60%) e facilidades daninhas para as estrangeiras. Um "técnico" do governo, sem poder de decisão, diz que, dadas as alíquotas médias de importação no Brasil, seria possível pensar em algo como pelo menos 25%.

O pessoal do varejo se queixa de concorrência desleal e ilegal. Além de não haver imposto federal, haveria contrabando ("pacotes dentro de pacotes") e subfaturamento. Dizem que os importados não têm certificação e rótulos de qualidade, segurança e composição dos produtos. Varejo, indústria e empregos perdem.

Seja lá o que o governo fizer a respeito de imposto, vai haver problema. Deixar a empresa nacional sem proteção alguma vai causar prejuízo. Cobrar imposto vai irritar o consumidor.

*Folha 

AliExpress é segunda empresa a aderir ao Remessa Conforme e compras terão isenção de imposto

O Governo Federal autorizou a entrada da AliExpress no Remessa Conforme, programa que impõe algumas obrigações e adequações para empresas estrangeiras que vendem no Brasil. A aprovação da gigante chinesa foi publicada no Diário Oficial da União que circulou ontem (31).

Anteriormente, a startup norte-americana Sinerlog já havia sido aprovada no sistema da Receita Federal. A certificação, que tem prazo de validade indeterminado, foi para a Alibaba, holding dona da AliExpress.

A AliExpress foi a segunda empresa a entrar no programa Remessa Conforme (Imagem: Wirestock/Getty Images)

O ato declaratório do executivo ainda “determina que a certificação se refere exclusivamente às vendas efetuadas por meio do endereço eletrônico https://pt.aliexpress.com/”.

O que é o Remessa Conforme?

O programa Remessa Conforme foi anunciado em junho deste ano junto das novas regras tributárias de compras internacionais (que entraram em vigor em 1° de agosto).

Como o governo federal decidiu zerar a alíquota do Imposto de Importação em compras de até US$ 50 (cerca de R$ 250 na cotação atual), ele tomou uma medida para pressionar a regularização de empresas estrangeiras que vendem para o Brasil como a Shopee, AliExpress e Shein.

Segundo as novas regras, as companhias só terão o imposto zerado se aderirem ao Remessa Conforme e cumprirem regras como declarar a importação, realizar o pagamento do ICMS (que será incluído no preço do produto) antes da chegada da mercadoria e informar ao consumidor a procedência dos itens e o valor total.

*TecMundo 

Bolsa Família: Governo omite número de famílias desligadas

O programa de distribuição de renda tem cortado beneficiários desde janeiro

Cartão Bolsa Família Foto: Roberta Aline / MDS

O governo federal divulgou que, desde o relançamento do Bolsa Família, 1,3 milhão de famílias foram incluídas no programa. O Ministério do Desenvolvimento, responsável pela distribuição dos valores, não informa a quantidade de pessoas que tiveram o benefício cancelado.

Segundo o governo, o mês de julho recebeu 40,7 mil novas concessões, graças ao sistema de busca ativo criado pela pasta.

Contudo, o número de beneficiários caiu em quase um milhão, se comparado a quantidade de famílias que receberam o Auxílio Brasil em 2022.

Em dezembro do ano passado, 21,6 milhões de beneficiários receberam R$ 600 de auxílio. Em julho deste ano, a quantidade passou a ser de 20,9 milhões de famílias.

Outro dado que o governo federal não divulgou em seus canais oficiais foi que o valor médio do benefício também caiu este mês. No mês de junho, as famílias receberam o valor médio de R$ 705,40. Já em julho, o valor médio foi de R$ 684,17.

*Pleno.news

Lula vai voltar atrás na taxação da Shein e outros sites asiáticos? Saiba o que disse a Receita Federal

O secretário da Receita afirma que o Ministério da Fazenda não deve recuar em fazer com que as empresas do comércio eletrônico paguem o imposto devido

Imagem: Montagem Seu Dinheiro com imagens da Agência Brasil e divulgação

A maior fiscalização do governo de Luiz Inácio Lula da Silva aos sites de e-commerce asiáticos, como Shein, Shopee e AliExpress, tornou-se pauta obrigatória nos noticiários do Brasil nos últimos dias.

Isso porque, na semana passada, o governo federal anunciou que decidiu acabar com a regra que isenta de impostos as remessas internacionais no valor de US$ 50 (R$ 250) — e a Receita Federal deixou claro que não vai voltar atrás.

O secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, afirmou na segunda-feira (17) que o Ministério da Fazenda não deve recuar em fazer com que as empresas do comércio eletrônico paguem o imposto devido.

"Não vamos voltar atrás. Há tributação, e não é efetivada. Tomaremos medidas para tornar eficiente a tributação que já existe", disse. "Posso garantir que temos convicção total de que não voltaremos atrás em relação a metas. Medidas pontuais podem ser revistas ou alteradas, sem mudar resultado final."

Mas, se a Receita não vai voltar atrás, Lula pode. Segundo a coluna da jornalista Andreia Sadi no G1, o presidente convocou uma reunião na segunda-feira (17) no Palácio da Alvorada para pedir uma saída do Ministério da Fazenda em relação à cobrança de imposto das varejistas asiáticas.

Lula e a blusinha da Shein

Até então, a isenção de imposto em remessas internacionais no valor de US$ 50 (ou R$ 250) era um benefício exclusivo para pessoas físicas.

Porém, de acordo com técnicos do governo, varejistas asiáticas como a Shein e a Shopee estariam burlando a tributação para a comercialização de produtos.

A estratégia das companhias de e-commerce seria usar como brecha a isenção fiscal sobre compras internacionais entre pessoas físicas.

O cerco fiscal de Lula tomou grande repercussão devido à preocupação dos consumidores de que os produtos desses varejistas acabem ficando mais caros — o que atingiria em cheio o ponto mais vantajoso para os clientes, que são os preços inferiores.

A decisão da Receita Federal

Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, disse ao jornal Estadão que a Receita vai aplicar a lei já existente de fiscalização e sanção sobre as asiáticas do comércio digital.

"Eu comecei a resposta deixando muito claro que eu só ia aplicar a lei existente, que já prevê a tributação sobre comércio eletrônico sem qualquer benefício. Não falei nada de isenção porque não tem nada a ver com comércio eletrônico", afirma.

O governo Lula tomou como meta fechar as brechas utilizadas pelas varejistas como a Shein, segundo o secretário.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou as distorções tributárias, fraudes e privilégios para setores específicos como "jabutis tributários".

"Não muda nada para as empresas que declaram corretamente e seus clientes", disse o secretário da Receita durante entrevista do Ministério do Planejamento.

O agente da Receita Federal disse que está bastante "confortável" com o potencial de arrecadação, que pode gerar receitas de aproximadamente R$ 155 bilhões, de acordo com os cálculos do Leão.

O montante seria usado pelo governo para garantir as previsões de despesas e zerar o déficit das contas públicas em 2024.

*Com informações de Estadão Conteúdo. Matéria atualizada para incluir o recuo do governo na taxação.

*Seu Dinheiro 

Mais brasileiros estão frustrados com rumo econômico do país

Percentual dos que acreditam na piora econômica passou de 20% para 26%

Lula e sua equipe de ministros (Foto: Ricardo Stuckert)

Subiu o número de brasileiros pessimistas com o rumo da economia brasileira nos próximos meses, foi o que revelou o novo recorte da pesquisa Datafolha, divulgada neste fim de semana. O estudo apontava que 20% previam piora no cenário econômico, em dezembro. Agora, o número aumentou para 26%, retratando a decepção da população com o caminhar do governo Lula (PT).

Enquanto o número de desmotivados com a gestão petista cresce, o índice de otimistas cai. A parcela da população que esperava uma melhora da economia encolheu de 49% para 46% (oscilação dentro da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos). Em dezembro, 28% acreditavam que o cenário econômico seguiria estagnado, mas hoje esse número caiu para 26%.

O estudo já havia sinalizado que a economia é o ponto mais fraco do governo petista. Foram 15% dos entrevistados pelo instituto que citaram a economia como a pior área do governo Lula.

APENAS 18% ACHAM QUE LULA TEM FEITO MAIS DO QUE ESPERAVAM

O levantamento também apontou que apenas 18% consideram que o novo governo Lula tem superado suas expectativas, enquanto 51% afirmam que o presidente fez menos que o esperado, e 25% acham que ele fez conforme esperavam.

O Datafolha mostrou ainda que o desempenho de Lula está pior do que nos seus últimos dois mandatos. Nos primeiros três meses de 2003, ele era aprovado por 43%, tendo somente 10% de reprovação; enquanto no mesmo período de 2007, teve 48% e 14%, respectivamente.

*Pleno.news 

Centauro fecha 10 lojas devido à desaceleração na economia

Companhia visa reduzir custos e elevar lucro

Centauro Foto: Reprodução / Youtube / Capital Brasileiro

Líder varejista de produtos esportivos na América Latina, a Centauro fechou dez lojas físicas no mês de janeiro. Segundo a Bloomberg Línea, o objetivo foi reduzir as despesas e elevar seu lucro em um contexto de desaceleração da economia e alta nos juros.

Em nota, o Grupo SBF, responsável pela Centauro e distribuidor da Nike em território brasileiro, comentou a decisão.

– A Centauro confirma que fechou, em janeiro, as suas lojas no Bourbon Country e Bourbon Wallig em Porto Alegre, assim como outras 8 lojas no Brasil no período. Essas lojas tinham um modelo antigo e apresentavam um desempenho pós-pandemia sub-ótimo – disseram.

A companhia ainda afirmou que não há previsão de novos fechamentos por ora.

– Revisar a estratégia de posicionamento nas regiões onde está presente e a rentabilidade individual de cada loja é um movimento natural no varejo – completou.

As ações da empresa vêm sofrendo desvalorização de 60% nos últimos 12 meses, e de 30% neste ano.

Além do Grupo SBF, outras varejistas têm enfrentado dificuldades, como a Marisa, a Tok&Stok e a Americanas.

*Pleno.news 

BB e Caixa suspendem crédito consignado para aposentados

A decisão se refere a beneficiários do INSS

Previdência Social Foto: Instituto Nacional do Seguro Social

O governo federal reduziu os juros de crédito para 1,70% ao mês, por conta disto, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) resolveram suspender o empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS.

As presidentes dos bancos públicos, Maria Rita Serrano, da Caixa, e Maria Rita Serrano, do BB, informaram a decisão ao Ministério da Fazenda na quinta-feira (16) e confirmaram à imprensa nesta sexta (17).

Antes da decisão, a Caixa cobrava 1,80% de juros no consignado e o BB, 1,84% ao mês.

A redução dos juros partiu do ministro do Trabalho e Previdência, Carlos Lupi, e levou bancos privados a tomarem a mesma atitude que os bancos públicos.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve conversar sobre o assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pois a ação de Lupi foi tomada sem a autorização da da Fazenda, da Casa Civil e do Ministério do Planejamento.

*Pleno.news 

Ibovespa tem pior fevereiro em 22 anos

O mês de fevereiro terminou com uma baixa histórica para Ibovespa, que é o principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo (B3). A baixa foi de 7,49%, aos 104 mil pontos. O Ibovespa é o mais importante indicador do desempenho médio das cotações das ações negociadas na B3.

Foto: Csaba Nagy/Pixabay

Essa é a pior marca já registrada no mês em 22 anos. As incertezas no cenário econômico global e doméstico puxaram o Ibovespa para baixo.

Com a queda de braço entre o Governo Lula e o Banco Central (BC), a conjuntura interna preocupou investidores, que temem alguma forma de intervenção na política monetária.

No início de fevereiro, o Copom do BC manteve a taxa básica de juros Selic em 13,75% ao ano.

Os indicativos são de que os cortes nos juros não devem acontecer tão cedo por causa do risco fiscal e de perspectivas de inflação mais alta.

O pacote econômico para ajuste das contas públicas apresentado por Haddad não convenceu o mercado financeiro.

*Gazeta do Brasil 

Bolsa Família: Mais de 1,5 milhão de famílias serão excluídas em março

O governo vai tirar todas as famílias que estiverem sendo beneficiadas de forma irregular no Bolsa Família. Até então, o Ministro do Desenvolvimento e Assistência social, Wellington Dias, disse que há mais de 1,5 Milhões de beneficiários irregulares.

“Nossa expectativa é que, ao final da triagem, cerca de 2,5 milhões de benefícios estarão canceladas. Hoje, temos 21,9 milhões de famílias recebendo. Nosso objetivo não é excluir, é tirar quem não precisa e incluir quem necessita do benefício”, afirmou Dias.

Assim, o ministro Wellington Dias conta que os benefícios eram dados de forma irregular e que em março já estarão cortadas do benefício.

Por outro lado, o governo informou que ao menos 2.265 famílias decidiram sair voluntariamente, por meio de um aplicativo disponibilizado pelo governo federal do bolsa família.

Bolsa família terá um valor extra a partir de março

“Nós abrimos a possibilidade de as pessoas que não se encaixavam se apresentarem voluntariamente e saírem do programa. Assim aconteceu com essas famílias”, afirmou.

Wellington Dias aproveitou para comentar que cerca de 700 mil novas famílias elegíveis passarão a fazer parte do Bolsa Família.

O ministro confirmou que adicionará um valor extra para as famílias que forem mais numerosas. O antigo governo pagava no bolsa família R$ 600 independente do número de pessoas na família.

“Não faz nenhum sentido. Assim vamos ter também uma valor extra per capita, para atender às famílias mais numerosas. Quem vai tomar a decisão final é o presidente Lula”, explicou.

*A Folha Hoje

Novo Minha Casa, Minha Vida: saiba quem tem direito e como se cadastrar

 Governo promete entregar 2 milhões de moradias até 2026

Legenda: Novas Casas do programa Minha Casa, Minha Vida | Foto: Divulgação/Senado

O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida voltou à ativa nessa terça-feira (14), após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinar medida provisória (MP) que reestrutura o projeto de moradias populares.

No novo formato, a chamada Faixa 1 do programa, que atende à população mais pobre, contemplará famílias com renda bruta de até R$ 2.640. Antigamente, o limite era de R$ 1.800. A ideia é de que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público. 

QUEM TEM DIREITO AO MINHA CASA, MINHA VIDA?  

O programa foi desenvolvido para famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas ou renda bruta familiar anual de até R$ 96 mil em áreas rurais. 

DIVISÃO POR FAIXA

● Faixa Urbano 1: renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;

● Faixa Urbano 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;

● Faixa Urbano 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.

● Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;

● Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;

● Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.

ENTRE OS OUTROS REQUISITOS, ESTÃO:

● Famílias que tenham uma mulher como responsável pela unidade familiar;

● Famílias que tenham na composição familiar pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes;

● Famílias em situação de risco e vulnerabilidade;

● Famílias em áreas em emergência ou de calamidade;

● Famílias em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais;

● Famílias em situação de rua.

COMO SE CADASTRAR 

Para se cadastrar no novo Minha Casa, Minha Vida é preciso se atentar a qual faixa você participa e seguir o passo a passo desenvolvido para a nova estrutura do programa.

PARA FAMÍLIAS DA FAIXA 1:

● As famílias devem se inscrever no plano de moradias do Governo - o que pode ser feito na prefeitura da cidade em que residem; 

● Após a inscrição feita na prefeitura, os dados das famílias são validados pela Caixa e, aquelas que forem aprovadas, são comunicadas sobre a data do sorteio das moradias;

● Os sorteios são feitos quando a cidade não possui um número de unidades habitacionais suficiente para atender a todas as famílias cadastradas; 

● Ao ser contemplada com uma unidade habitacional, a família será informada sobre a data e os detalhes necessários para a assinatura do contrato de compra e venda do imóvel; 

● Após a aprovação e validação do cadastro, a família assina o contrato de financiamento. 

SEGUNDO A CAIXA, A VALIDAÇÃO DOS DADOS DAS FAMÍLIAS INSERIDAS NA FAIXA 1 PASSA POR ALGUNS CRITÉRIOS:

● Renda mensal bruta de até R$ 2.640; 

● Nenhum integrante pode ser proprietário, cessionário ou promitente comprador de imóvel residencial; 

● A família não pode ter recebido nenhum benefício de natureza habitacional de governo municipal, estadual ou federal; 

● A família não pode ter recebido descontos habitacionais concedidos com recursos do FGTS; 

● A família não pode ter recebido descontos destinados à aquisição de material de construção para fins de conclusão, ampliação, reforma ou melhoria de um imóvel; 

● Para a inscrição da família no plano de moradias do governo na prefeitura, é necessário apresentar um documento oficial de identificação, mas outros documentos podem ser exigidos, como comprovantes de renda.

PARA AS FAMÍLIAS INSERIDAS NA FAIXA 2 E NA FAIXA 3, O PASSO A PASSO PARA A INSCRIÇÃO É: 

 

● Renda bruta mensal de até R$ 8 mil; 

● A contratação pode ser feita por meio de uma entidade organizadora participante do programa Minha Casa, Minha Vida ou individualmente e direto com a Caixa; 

● A família precisa já ter um imóvel escolhido para, então, fazer uma simulação de financiamento habitacional no site da Caixa – e, assim, saber detalhes sobre prazos e condições e entender qual proposta se encaixa no orçamento familiar; 

● Na simulação, é necessário informar o tipo de financiamento desejado, o valor aproximado do imóvel, a localização do imóvel, dados pessoais e a renda bruta familiar mensal; 

● Após o fornecimento desses dados, o site apresenta as opções de financiamento; 

● Escolhida a opção, o simulador apresenta o resultado, com prazos, cota máxima do financiamento de entrada e valor do financiamento, além de oferecer uma ferramenta para a comparação de cenários de juros; 

● Se a família aprovar o resultado apresentado na simulação, um representante deve ir até uma agência da Caixa ou a um correspondente Caixa Aqui, para entregar ao banco a documentação;

● A Caixa analisa a documentação pessoal e do imóvel; 

● Após a aprovação e validação, a família assina o contrato de financiamento. 

PARA A VALIDAÇÃO DO FINANCIAMENTO PELA CAIXA, O BENEFICIÁRIO PRECISA APRESENTAR: 

● Documentos pessoais: identidade, CPF, comprovantes de residência, renda e estado civil, declaração de imposto de renda (ou de isenção); 

● Documentos do imóvel (nos casos de imóveis já construídos): contrato de compra e venda, certidão de logradouro e matrícula do imóvel atualizada; 

● Documentos do imóvel (nos casos de imóveis na planta): projeto da construção aprovado, alvará de construção, matrícula da obra no INSS, memorial descritivo da construção, anotação de responsabilidade técnica (ART), orçamento, declaração de esgoto e elétrica e dados do responsável técnico pela construção. 

MINHA CASA, MINHA VIDA  

O Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009, no segundo governo Lula. Neste novo momento, anunciado naterça-feira, mulheres responsáveis pela família, idosos, pessoas com deficiência e população em situação de rua, terão prioridades.

Em 2020, sob a gestão de Jair Bolsonaro (PL), o projeto foi substituído pelo Casa Verde e Amarela, que realizou algumas alterações do programa original, mas mantinha o objetivo de entregar moradias para famílias de baixa renda.

O atual governo separou R$ 9,5 bilhões para o programa, e a proposta é que dois milhões de unidades residenciais sejam entregues até 2026. Os recursos vão sair do orçamento da União e de fundos como o FGTS.

Por ser uma medida provisória, o programa já está em vigor, mas o texto tem que ser aprovado pelo Congresso para se tornar definitivo. 

*Diário do Nordeste 

Salário mínimo de 2023 deve receber reajuste extra em maio; saiba novo valor

O aumento adicional era discutido desde o período da transição de governo

A possibilidade de reajuste adicional já havia sido mencionada anteriormente por integrantes do governo | Foto: Shutterstock

O Governo Federal decidiu conceder um aumento extra no valor do salário mínimo em 2023. A medida deve reajustar o atual piso nacional de R$ 1.302, implementado em janeiro, para R$ 1.320, a partir de 1º de maio deste ano. 

A possibilidade de um reajuste adicional do salário mínimo já havia sido mencionada por integrantes do governo, como o ministro Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que disse que o acréscimo extra estava sendo analisado. 

“Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo ainda este ano. Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para 1º de maio”, declarou em entrevista ao programa Brasil em Pauta, transmitida no último domingo (12). 

Agora, a novidade é que o valor reajustado de R$ 1.320 já estaria alinhado entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os demais titulares das pastas do governo. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. 

O aumento adicional era discutido desde o período da transição, em 2022, já que a equipe do atual mandatário desejava superar o valor do salário mínimo proposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — que concedeu aumento real de 1,4% devido à inflação menor que a inicialmente projetada para o ano passado. 

DECISÃO DIVIDE APOIADORES

A equipe econômica do governo preferia não conceder o reajuste extra, visando reduzir o impacto nas contas públicas no primeiro ano de mandato. O principal argumento da equipe do ministro da Economia, Fernando Haddad, é que o acréscimo do início deste ano já representava um aumento acima de inflação, quando comparado com o do ano passado. 

"Em primeiro lugar, o compromisso do presidente Lula durante a campanha é aumento real do salário mínimo, o que já aconteceu", disse o titular da pasta no domingo.

Já os defensores da medida consideram que ela beneficia a relação do presidente com a base eleitoral, já que o aumento do benefício foi destacado durante a campanha.

IMPACTO FINANCEIRO

O custo máximo da novidade foi inicialmente calculado em R$ 5,6 bilhões, considerando um cenário de maior número de concessões de aposentadoria. O valor é menor do que o anterior, de R$ 7,7 bilhões, porque o reajuste seria aplicado somente em oito meses do ano, além do 13º salário. 

Técnicos acreditam que o impacto pode ser ainda menor após a revisão das principais rubricas do Orçamento de 2023, que está prevista para acontecer em março, quando deve ser divulgado o primeiro relatório bimestral, segundo a Folha. 

O custo do reajuste extra precisará ser acomodado no teto de gastos, que limita o avanço das despesas do governo à inflação. Esse alerta tem disso feito por Haddad à Lula, conforme interlocutores detalharam à publicação.

Inflação brasileira pode fechar o ano mais baixa que a dos EUA, Europa e Reino Unido

 Variação do índice de preços deve fechar abaixo de 7% ante estimativas de 8% (EUA), 7,5% (Zona do Euro) e 13% (Reino Unido)

A inflação brasileira caminha para encerrar o ano de 2022 abaixo dos índices dos Estados Unidos, Europa e Reino Unido. Será a primeira vez que isso acontecerá caso as projeções do mercado financeiro se concretizem. A variação do índice oficial de preços ao consumidor deve fechar abaixo de 7% contra estimativas de 8% nos Estados Unidos, 7,5% na Zona do Euro e 13% no Reino Unido.

Depois de registrar em julho queda de 0,68%, o menor resultado da série histórica do índice, iniciada em janeiro de 1980, de acordo com dados de IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a previsão do mercado é que o índice de preços tenha novo recuo em agosto (-0,26%).

O IPCA (índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que acumula 10,07% nos últimos 12 meses, deve voltar a ter um dígito e ficar menos distante do teto da meta estabelecida pelo governo para o período, de 3,5%, com margem de tolerância de 1,5 ponto (de 2% a 5%). No ano, o índice tem alta de 4,77%.

Pela oitava semana consecutiva, as expectativas para a inflação do Boletim Focus, do Banco Central, divulgado nesta segunda-feira (22), recuaram. As projeções mostram o IPCA de 2022 em 6,82%, ante alta prevista de 7,02%. Há quatro semanas, a estimativa era de um salto de 7,3% nos 12 meses finalizados no próximo mês de dezembro.

“Esse período de maior pressão inflacionária concentrada em alimentos parece que vai oferecer uma trégua. Não que a alimentação vá apresentar alguma queda de preços, como a gasolina apresentou. Isso está longe de acontecer. Mas uma desaceleração pode acontecer em agosto”, afirma o economista André Braz, do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).

A inflação tem sido um problema não só para o Brasil, mas também para outros países. Após os impactos econômicos da pandemia de Covid-19, o aumento do preço de matérias-primas, principalmente do petróleo, por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia, pressionou os preços no mundo.

Além do conflito, houve ainda os lockdowns na China, que provocaram gargalos de produção. Esses fatores, somados a questões locais, fizeram com que várias nações registrassem grande variação da inflação.

O economista do Ibre explica que o mundo está passando por pressão inflacionária maior. E o remédio para conter essa inflação é exatamente o aumento de juros, como tem sido feito no Brasil. A taxa básica de juros, a Selic, já registrou 12 altas seguidas desde março de 2021 e está em 13,75% ao ano.

“Mas esse aumento de juros gera um efeito colateral que é essa desaceleração da atividade econômica. E o primeiro sinal de que isso está acontecendo é exatamente o das commodities que já começam a cair. Quando a gente observa no mercado internacional o preço do trigo, milho, soja, carne, açúcar e outros alimentos, começa a ver desaceleração. Então essa desaceleração que se apresenta em dólar acaba chegando para a gente. Porque essas commodities seguem tendência do mercado internacional. Se o mundo está desacelerando, está com demanda menor pelas commodities. E essa demanda menor ajuda a esfriar o nível de preços.

ANDRÉ BRAZ, DO FGV IBRE

Com o movimento de desaceleração sustentada por essa possibilidade de o mundo crescer menos, dada a necessidade de aumento de juros para conter a inflação, ao longo de agosto e setembro os brasileiros devem ver a alimentação ainda com inflação, mas mais baixa do que vem registrando nos últimos meses. 

“Tem chance de o país fechar o ano com índice de preços menor que nos Estados Unidos, Europa e Reino Unido, porque a expectativa da gente estava em torno de 7%, agora já está próxima de 6,5% e, a depender do resultado da inflação de agosto, pode até ficar abaixo de 6%”, estima.

Mas boa parte dessa desaceleração fica muito concentrada em gasolina e energia elétrica, com a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina e a energia elétrica nos estados e a medida do governo federal que zerou o PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol até o fim deste ano. 

Além disso, a Petrobras reduziu os preços nas refinarias por três vezes em menos de um mês, com adequação aos valores globais do petróleo. O resultado já é sentido nas bombas. O valor médio do litro já recuou 26,9% (R$ 1,99), em dois meses.

Segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio do combustível chegou a R$ 5,40, na semana de 14 a 19 de agosto, o valor mais baixo desde maio de 2021.

No entanto, a desaceleração não alcança exatamente toda a população brasileira. Isso porque a gasolina é mais usada pela classe média alta. Para o economista, essa redução vai ser percebida com mais intensidade em orçamentos de famílias mais ricas.

Essa inflação mais geral que desacelera com fôlego na gasolina vai ser percebida pelos mais ricos. Mas os mais pobres também vão perceber a desaceleração, mas com menor intensidade, mais lenta, em torno dos alimentos.

ANDRÉ BRAZ 

A tendência é que esse movimento se acentue nos próximos meses. “Para este ano, a gente espera uma desaceleração mais geral dos preços, algo que não estava no radar, impulsionado pela perda de fôlego da economia mundial. Mas a maior intensidade desse movimento, infelizmente, sentido pelos mais ricos, porque é basicamente sustentada pela energia e gasolina. Os mais pobres vão pegar alguma coisa de alimentação, mas de menor intensidade”, acrescenta Braz.

Fenômeno Global

A economista Claudia Moreno, do C6 Bank, explica que a inflação hoje é um fenômeno global. No Brasil, o IPCA acumula alta de 10% em 12 meses até julho deste ano. Na Zona do Euro, o índice de preços bateu recorde e subiu 8,9% no mesmo período. No Reino Unido, atingiu 10,1% e também foi a mais alta já vista. Por fim, nos EUA a inflação acumula alta de 8,5%.

“Tivemos um choque global que começou com a crise sanitária, passou por problemas na cadeia global de produção de bens, forte alta de commodities e guerra na Ucrânia. Além de todos esses choques, tivemos estímulos dados em excesso durante a pandemia em alguns países, como foi o caso dos Estados Unidos”, afirma a economista do C6 Bank.

Segundo ela, as comparações devem levar em conta as particularidades de cada país. Nos EUA, a economia forte e o mercado superaquecido mantêm a inflação alta, pelo lado da demanda. A Europa sofreu recentemente o impacto da alta dos preços de energia, que estão levando a inflação para níveis altíssimos. E essa é uma questão complicada, sofrem com preços altos por uma restrição na oferta de gás.

Aqui no Brasil, tivemos choques globais somados a um câmbio mais depreciado no pós-pandemia, mas recentemente algumas medidas aprovadas no Congresso puxaram a inflação para baixo e estão trazendo um alívio grande para o consumidor. Projetamos que o IPCA feche o ano em 6,5%, sendo que nos nossos cálculos, as medidas de queda de impostos reduziram a inflação em 2,5 pontos percentuais. À frente, a inércia da inflação, de serviços principalmente, deve manter a inflação ainda elevada no Brasil, projetamos IPCA em 5,7% para 2023.

CLAUDIA MORENO, ECONOMISTA DO C6 BANK

No exterior

A taxa de inflação da Alemanha, a maior economia da zona do euro, poderá atingir pico de mais de 10% até o fim do ano, de acordo com relatório mensal do Bundesbank (Banco Central da Alemanha), publicado nesta segunda-feira (22).

A Alemanha tem sido um dos países europeus mais prejudicados pela decisão da Rússia de cortar suas exportações de gás para a região, em resposta às sanções que a União Europeia (UE) impôs a Moscou pela guerra na Ucrânia.

No Reino Unido, que também sofre com aumento da energia após a invasão russa da Ucrânia, o índice de preços saltou para 10,1% em julho, o mais elevado em 40 anos, de acordo com o ONS (Escritório Nacional de Estatísticas). Em junho, a inflação em ritmo anual foi de 9,4%.

A inflação ao consumidor nos Estados Unidos acelerou com elevação dos preços da gasolina e dos alimentos, resultando em junho em 9,1%, a maior taxa anual em 40 anos e meio. As expectativas são de que o Federal Reserve, banco central local, aumente os juros em 0,75 ponto percentual em setembro.

Fonte R7

Gestão federal rebate governador de Pernambuco e diz que fez contato antes de comitiva presencial

Paulo Câmara relatou ter recebido chamada de Ferreira, mas sustenta que não falou com o presidente nem foi convidado para nenhuma reunião.

Cleber Caetano | PR

Os integrantes do governo federal rebateram as recentes declarações do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que disse neste último domingo (29) não ter recebido ligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) nem sido convidado pela comitiva de ministros que compareceu ao estado para monitorar a situação das chuvas no estado.

Em declaração à Folha de S.Paulo, o Palácio do Campo das Princesas relatou que “o presidente não falou com o governador sobre o temporal”, enquanto Câmara “também não foi convidado para nenhuma reunião” com a gestão federal.

Nesta segunda-feira, 30, o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, informou que realizou um telefonema para o prefeito do Recife, João Campos (PSB), assim como também fez chamada de ligação para o governador do estado.

Em coletiva de imprensa, Bolsonaro criticou a ausência do governador, que é aliado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O prefeito do Recife também não estava presente no ato.

— O momento não é de fazer política. Ele [Paulo Câmara] tem o candidato dele, eu respeito, quem vai decidir é a população. Agora, em momento de crise, você vai atrás para ajudar, não fica esperando ser chamado dentro de casa — lamentou o chefe do Executivo federal.

— O governador, em um momento de crise, tem que esquecer essa questão política, arregaçar as mangas, e vir trabalhar de fato para o seu povo, não fazer política em cima da desgraça de alguns, como infelizmente aconteceu, que perderam parentes. E eles não querem saber de quem vai votar esse ano, seja qual cargo for. É vir atrás, arregaçar as mangas, e dizer que está realmente empenhado em defender e melhorar ao sacrifício e às dores do seu povo — questionou.

Na sequência, o mandatário disse que Câmara “resolveu ficar em casa”.

— Caso o governador estivesse presente, ele poderia, com muito mais propriedade, expor a situação e fazer alguma solicitação para nós. Resolveu ficar em casa. A pandemia já acabou, resolveu ficar em casa. A gente lamenta a situação. Mas, mesmo assim, se o governador ligar para mim, eu atendo como sempre atendi a todos os governadores — completou.

*Conexão Política 

Em Pernambuco, Bolsonaro critica ausência do governador Paulo Câmara: ‘Não é momento de fazer política’

 Presidente afirmou que disponibilizou meios para socorrer atingidos pela chuva no estado.

Cleber Caetano | PR

O presidente Jair Bolsonaro (PL) teceu críticas ao governador Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco, em razão de ele não estar presente na ação do governo federal no estado.

As fortes chuvas assolam o estado pernambucano desde a segunda-feira (23). O cenário é de calamidade, com mais de 80 mortos e mais de 4 mil pessoas desabrigadas. Até o momento, segundo dados oficiais, mais de 14 cidades foram duramente afetadas pelo temporal.

Bolsonaro, conforme noticiamos, sobrevoou, na manhã desta segunda-feira (30), algumas áreas atingidas pelas chuvas no Grande Recife. Em coletiva de imprensa, ele criticou a ausência do governador, que é aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O prefeito João Campos (PSB) também não estava presente.

— O momento não é de fazer política. Ele [Paulo Câmara] tem o candidato dele, eu respeito, quem vai decidir e a população. Agora, em momento de crise, você vai atrás para ajudar, não fica esperando ser chamado dentro de casa — lamentou o chefe do Executivo federal.

— O governador, em um momento de crise, tem que esquecer essa questão política, arregaçar as mangas, e vir trabalhar de fato para o seu povo, não fazer política em cima da desgraça de alguns, como infelizmente aconteceu, que perderam parentes. E eles não querem saber de quem vai votar esse ano, seja qual cargo for. É vir atrás, arregaçar as mangas, e dizer que está realmente empenhado em defender e melhorar ao sacrifício e às dores do seu povo — questionou.

Na sequência, o mandatário disse que Câmara “resolveu ficar em casa”.

— Caso o governador estivesse presente, ele poderia, com muito mais propriedade, expor a situação e fazer alguma solicitação para nós. Resolveu ficar em casa. A pandemia já acabou, resolveu ficar em casa. A gente lamenta a situação. Mas mesmo assim, se o governador ligar para mim, eu atendo como sempre atendi a todos os governadores — completou.

Ações do governo federal

Bolsonaro reforçou a notificação de que vai disponibilizar R$ 1 bilhão para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de casas e infraestruturas públicas.

A liberação do saque Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é outro dispositivo que deve ser acionado pela gestão federal, com o objetivo de atender a população pernambucana, conforme antecipou o Conexão Política, e confirmado pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

*Conexão Política 

Bolsonaro afirma que já está imunizado contra a Covid-19

 

Presidente falou que pode tomar a vacina, mas ressaltou que sua dose deve ser dada a alguém que precisa mais

Presidente Jair Bolsonaro Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse neste sábado (3), que não vê problema em procurar um posto de saúde e tomar a vacina contra a Covid-19. O Distrito Federal começou neste sábado a vacinar pessoas acima dos 66 anos, idade do presidente.

– Eu já estou imunizado com vírus e se eu achar que devo ser vacinado, eu vacino, mas acho que essa vacina minha tem que ser dada para alguém que não contraiu o vírus e corre um risco muito maior – disse em conversa rápida com jornalistas.

Bolsonaro foi diagnosticado contra a Covid-19 no ano passado, e desde então, vem afirmando estar imune à doença por causa dessa infecção.

– Da minha parte, não tem problema nenhum procurar um posto de saúde aí, porque entrou a minha faixa etária para se vacinar – completou Bolsonaro.

A fala do presidente ocorreu após visitar a comunidade de Itapoã, que fica a aproximadamente 20 quilômetros de Brasília, onde fez transmissão ao vivo em uma organização que distribui sopas à população.

– O que mais a população humilde sente é a volta ao trabalho. Sabemos da questão do vírus, mas não concordo, particularmente, com a política do fecha tudo e fique em casa. Essas pessoas em grande parte não têm como sobreviver ficando em casa e a fome tem batido forte na porta – disse.

Bolsonaro voltou a afirmar que a política do lockdown tem um feito colateral “muito danoso” que é o desemprego, destacando informação do Data Poder de que 20% da população está comendo mal ou quase não comendo depois da pandemia.

– Sempre faço aquele apelo: vamos tomar conta, cuidar do vírus, combatê-lo, mas por outro lado o efeito colateral não pode ser mais danoso do que o próprio vírus – destacou,

O presidente disse também que conversou com o Ministro da Defesa, Braga Netto, e com o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, colocando as Forças Armadas à disposição do combate à pandemia e da vacinação.

– Decididos que a partir do momento que a saúde precisar das Forças Armadas, Marinha, Exército e Aeronáutica estão prontas para ajudar na vacinação da nossa população – ressaltou.

Reinfecção
Estudo da Fiocruz, divulgado em dezembro do ano passado, reforça que a reinfecção por covid-19 é possível e pode ser grave. De acordo com o estudo, casos assintomáticos e mesmo brandos de Covid-19 não oferecem imunização contra a doença.

Publicado na Social Science Research Network, o trabalho reforça a ideia de que a reinfecção pelo SarsCov2 é possível e pode resultar em um quadro grave da doença. Ou seja, a população está ainda mais vulnerável à pandemia do que se imaginava.

Já pesquisadores do Statens Serum Institut, de Copenhague, na Dinamarca , divulgaram no último dia 17 de março, na revista científica The Lancet, que a maior parte das pessoas que foram infectadas pelo novo coronavírus está protegida de uma reinfecção por pelo menos seis meses, porém os idosos têm maior propensão à reinfecção.

*Estadão

A Economia está Voltando!

 A economia está voltando! E só é possível se alegrar com os resultados, por causa do mandato exemplar do nosso capitão, Jair Bolsonaro e seus ministros que, desde o início da pandemia, se comprometeram em não largar nosso país e o povo abandonados à própria sorte.