O preço dos combustíveis, em especial da gasolina e do diesel, já está alto no Brasil, mas, no início de 2024, atingirá níveis ainda mais alarmantes. A “culpa” é do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O aumento na alíquota da tarifa que incide sobre a gasolina, o etanol e o diesel, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), fará o brasileiro pagar bem mais caro pelo litro do combustível a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Fixado desde junho em R$ 1,22 para todo o território nacional, o imposto terá um acréscimo de R$ 0,15 na gasolina e no etanol (12,5%) e de R$ 0,16 (12,7%) no litro do diesel a partir da data, passando a ser de R$ 1,37 e R$ 1,06 por litro, respectivamente.
A decisão visa deixar o imposto com teto igual para todos os estados do país e foi tomada depois de alguns estados e, principalmente, o Distrito Federal reclamarem da perda de arrecadação após o valor anterior ter sido estipulado pelo Governo da época.
Diesel vai aumentar antes
Para quem faz uso do diesel, a notícia é ainda pior, já que o litro do combustível também será afetado pela retomada de cobrança de impostos federais (PIS e Cofins), que estava zerada desde 2021.
De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz), o diesel vendido nos postos ficará cerca de R$ 0,33 mais caro por litro já a partir de 1º de janeiro de 2024.
*Canaltech
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