Governo quer taxar compras abaixo dos US$ 50 até o fim do ano, revela indústria

O governo pode começar a cobrar imposto de importação para compras abaixo dos US$ 50 até o fim deste ano. A informação foi compartilhada por representantes da indústria têxtil após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Para essas pessoas, a volta da taxação federal deve "dar isonomia" para que as empresas nacionais possam concorrer com varejistas chinesas como AliExpress, Shein e Shopee.

Atualmente, compras abaixo dos US$ 50 (~R$ 250) não pagam o imposto federal de 60%, mas há a cobrança de ICMS de 17%. Contudo, para a indústria têxtil, essa regra do Remessa Conforme é um grande problema.

Isso porque a maioria das compras de vestuário ficam entre R$ 140 e R$ 150, fazendo com que elas paguem apenas o ICMS. Na prática, comprar roupas dos chineses ainda continua sendo algo vantajoso.

Imagem/reprodução: acervoTC.

Comentando o assunto com o Estadão, uma pessoa que conhece o tema disse que o Remessa Conforme está servindo para o governo provar que a indústria nacional sofre "dumping" em relação aos produtos importados.

A definição de "dumping" é quando uma varejista exporta seus produtos para o Brasil com um preço (preço de exportação) inferior ao que é cobrado no seu mercado interno (valor normal na China).

Outra medida que também pode estar sendo considerada pelo governo é um acordo com os estados para o aumento do ICMS de 17% para 25%, fazendo com que a alíquota para produtos abaixo dos US$ 50 possa ficar em torno de 80%.

A indústria têxtil diz que essa é a carga tributária que as empresas nacionais pagam, sendo que o setor emprega cerca de 1,7 milhão de pessoas dentro das 200 mil empresas locais.

Por enquanto, o Ministério da Fazenda não comenta o assunto. Ainda assim, a previsão é que de uma alíquota entre 20% e 28% seja cobrada para compras abaixo dos US$ 50 como forma de atender ao lobby do varejo nacional.

*TudoCelular