O Aliexpress aderiu ao programa Remessa Conforme do governo. Em agosto deste ano, o site de compras importadas da China confirmou que faria esse movimento para a iniciativa que foi anunciada em meio às polêmicas em torno da importação dos produtos. Agora, o site anunciou quando o programa será implementado.
Em uma página dedicada no próprio site, a loja disse que o Remessa Conforme será aplicado a partir do dia 15 de outubro, prometendo maior previsibilidade e segurança na entrega. Veja o anúncio:
Reforçando nosso compromisso de continuar buscando a melhor experiência para os consuidores brasileiros, o Remessa Conforme, será implementado no dia 15 de outubro. Os clientes poderão pagar os impostos aplicáveis no momento da compra e desfrutar de descontos extras, além de maior previsibilidade e segurança na entrega.
O que é o programa Remessa Conforme?
Segundo o governo, a adesão ao programa gera uma certificação que permite ao site de comércio eletrônico obter benefícios tributários e aduaneiros para os produtos que vende e envia para o Brasil por meio de remessas internacionais. Além disso, a adesão é voluntária.
Ao obter a certificação, a empresa firma o compromisso de seguir os critérios de conformidade instituídos pela Receita Federal, que até falou recentemente sobre o programa. Entre as vantagens, a principal delas é a isenção de imposto para encomendas destinadas a pessoas físicas que tiverem o valor até US$ 50 (R$ 252).
O mesmo se aplica a valor equivalente a esse em outra moeda. Além disso, essas remessas terão prioridade no despacho aduaneiro. Qualquer empresa de comércio eletrônico pode aderir a essa iniciativa.
*TudoCelular
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